DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
ORD
LINGUAGEM
NOME COMPLETO
CPF
TIPO
21
Teatro
ANGELO MÁRCIO FARIA TURCI
813.926.649-34
Titular
22
Teatro
MORGANA MARIA PESSOA SOARES
738.833.107-78
Titular
23
Teatro
DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI
103.381.167-02
Titular
24
Teatro
LÍGIA MARINA DE ALMEIDA
330.939.028-43
Titular
25
Teatro
EDGAR CEZAR BENITES
002.190.580-08
Titular
26
Teatro
LETÍCIA SOARES DELGADO DOS SANTOS
095.347.577-80
Titular
27
Teatro
RÓGER BORGES ARAUJO
050.022.169-35
Titular
28
Teatro
ROSA HELENA RASUCK
163.089.996-87
Suplente
29
Teatro
RAFAELE DA SILVA COSTA
004.527.163-14
Suplente
30
Teatro
SUELLEN DE SOUZA LEAL
223.742.518-37
Suplente
31
Arte e Cultura Digital
GRAZIENE DA SILVA MOREIRA
889.834.041-91
Titular
32
Arte e Cultura Digital
JARMESON DE LIMA NASCIMENTO
920.017.424-87
Titular
33
Arte e Cultura Digital
RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA
190.705.728-50
Titular
34
Arte e Cultura Digital
ANDREA CRISTINA SILVA
678.958.596-68
Titular
35
Arte e Cultura Digital
MÁRCIO HENRIQUE MELO DE ANDRADE
055.464.104-69
Titular
36
Arte e Cultura Digital
ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR
022.002.853-29
Títular
37
Arte e Cultura Digital
FÁBIO GERALDO FERREIRA DA SILVA
015.059.006-70
Suplente
38
Arte e Cultura Digital
ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES
715.008.477-04
Suplente
39
Arte e Cultura Digital
EMERSON APARECIDO DE SOUZA
332.528.968-18
Suplente
LEIA-SE:
ORD
LINGUAGEM
NOME COMPLETO
CPF
TIPO
1
Dança
ANDERSON PEREIRA DA SILVA GOMES
672.941.623-87
Titular
2
Dança
CRISTIANE MARQUES DE OLIVEIRA
302.244.338-22
Titular
3
Dança
FRAN WALAFE DOS SANTOS MARTINS
021.847.572-17
Titular
4
Dança
ALLAN MOSCON ZAMPERINI
129.685.927-42
Titular
5
Dança
LETÍCIA FLAVIA DE SOUZA
051.587.019-62
Titular
6
Dança
GRACO ALVES RODRIGUES ARAGÃO
767.125.163-15
Títular
7
Dança
LÍVIA MARA GOMES DO ESPÍRITO SANTO
070.452.336-12
Titular
8
Dança
VICTOR PAULO DE SEIXAS
023.941.947-23
Titular
9
Dança
ANDRÉIA OLIVEIRA ARAÚJO DA SILVA
803.349.625-87
Titular
10
Dança
MARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNA
809.095.907-53
Suplente
11
Dança
MARTA CESAR
088.070.418-71
Suplente
12
Dança
CIBELE RIBEIRO DA SILVA
172.728.798-31
Suplente
13
Teatro
LUANA ONHA DA CRUZ DE SOUZA
340.113.788-36
Titular
14
Teatro
THIAGO MOURA CARNEIRO
012.284.641-97
Titular
15
Teatro
MICHELE BICCA ROLIM
009.883.810-52
Titular
16
Teatro
ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA
984.108.497-04
Titular
17
Teatro
MÁRCIO SILVEIRA DOS SANTOS
565.424.450-72
Titular
18
Teatro
ANA PAULA ALVES FERNANDES
104.419.967-95
Titular
19
Teatro
LUANA EVA BELFI STEIN
057.958.147-09
Titular
20
Teatro
RAIMUNDO KLEBERSON DE OLIVEIRA BENICIO
058.561.583-77
Titular
21
Teatro
ANGELO MÁRCIO FARIA TURCI
813.926.649-34
Titular
22
Teatro
MORGANA MARIA PESSOA SOARES
738.833.107-78
Titular
23
Teatro
DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI
103.381.167-02
Titular
24
Teatro
LÍGIA MARINA DE ALMEIDA
330.939.028-43
Titular
25
Teatro
EDGAR CEZAR BENITES
002.190.580-08
Titular
26
Teatro
LETÍCIA SOARES DELGADO DOS SANTOS
095.347.577-80
Titular
27
Teatro
RÓGER BORGES ARAUJO
050.022.169-35
Titular
28
Teatro
ROSA HELENA RASUCK
163.089.996-87
Suplente
29
Teatro
RAFAELE DA SILVA COSTA
004.527.163-14
Suplente
30
Teatro
SUELLEN DE SOUZA LEAL
223.742.518-37
Suplente
31
Arte e Cultura Digital
GRAZIENE DA SILVA MOREIRA
889.834.041-91
Titular
32
Arte e Cultura Digital
JARMESON DE LIMA NASCIMENTO
920.017.424-87
Titular
33
Arte e Cultura Digital
RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA
190.705.728-50
Titular
34
Arte e Cultura Digital
ANDREA CRISTINA SILVA
678.958.596-68
Titular
35
Arte e Cultura Digital
MÁRCIO HENRIQUE MELO DE ANDRADE
055.464.104-69
Titular
36
Arte e Cultura Digital
ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR
022.002.853-29
Títular
37
Arte e Cultura Digital
FÁBIO GERALDO FERREIRA DA SILVA
015.059.006-70
Suplente
38
Arte e Cultura Digital
ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES
715.008.477-04
Suplente
39
Arte e Cultura Digital
EMERSON APARECIDO DE SOUZA
332.528.968-18
Suplente
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE CESSÃO Nº04/2024/SECULT.
PROCESSO Nº NUP 27001.001762/2024-55
Ementa: TERMO DE EMPRÉSTIMO DE OBRA DE ARTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECULT E O CENTRO CULTURAL SESC QUITANDINHA 
COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Cedente: O ESTADO DO 
CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, situada na Rua Major Facundo, nº 500, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CEDENTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA 
COÊLHO, brasileira, Matrícula 3000007-2, residente e domiciliada nesta Capital. Cessionária e Cessionária em Conjunto: CENTRO CULTURAL 
SESC QUITANDINHA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.621.867/0027-91, com sede em Quitandinha – Petrópolis – RJ – Cep: 25.651-072, daqui em diante 
apenas CESSIONÁRIA, neste ato representado por sua Gerente, PAULA DE MOURA GUEIROS, inscrita no CPF sob o nº 03x.xxx.xxx-70, residente e 
domiciliado no Rio de Janeiro, em conjunto com a ARTE3 ASSESSORIA PRODUÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 
01.087.409/0001-50, com sede na Rua Oliveira Dias, Nº 60, Apt 1, Bairro: Jardim Paulista, CEP: 01.433-030, São Paulo/SP, neste ato representado por sua 
Sócia, Ana Helena Curti, inscrita no CPF:04x.xxx.xxx-66, com a interveniência do INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA, associação privada 
privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o nº 42.008.329/0001-49, com sede na Rua Dr. José Lourenço, 
nº 870 - 10º andar, bairro Aldeota, CEP: 60.115-280, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Presidente, TIAGO SOBREIRA SANTANA, inscrita no 
CPF sob o nº nº 28x.xxx.xxx-72, residente e domiciliada nesta Capital. Fundamentação Legal: O presente termo tem como fundamento o processo adminis-
trativo nº NUP 27001.001762/2024-55 e os preceitos do direito público, bem como a Lei Federal nº 14.133/2021 de forma meramente subsidiária, no que 
couber. Da destinação: O presente Termo tem por objeto a entrega pela CEDENTE e recebimento pela CESSIONÁRIA de 02 (duas) obras do acervo 
da Secult, listadas no ANEXO ÚNICO ao presente Termo, que irão compor a exposição “Dos Brasis: Arte e Pensamento Negro”. Vigência: O prazo de 
vigência deste termo é de 8 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites da Lei, conforme interesse público. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de abril de 2024. Signatários: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará 
– CEDENTE, PAULA DE MOURA GUEIROS – CESSIONÁRIA, ANA HELENA CURTI - CESSIONÁRIA EM CONJUNTO e TIAGO SOBREIRA 
SANTANA - INTERVENIENTE.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***