DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
FRANCISCA WALESSA 
DA SILVA NUNES
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 28
300757.8-X
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA
02 e ½
404,85
EDILSON JOSE 
GARCIA DE SOUSA
AGENTE ADMINISTRATIVO,26
008003.1-7
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
02 e ½
404,85
FRANCISCO HELIO 
SOARES ALBUQUERQUE
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 28
300761.1-X
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
404,85
FERNANDA BEZERRA 
DE LIMA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 28 
300754.1-X
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
02 e ½
404,85
PAULO CESAR 
MACIEL DE PAULA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO,40
008066.1-7
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
02 e ½
404,85
ANA MARIA GUERRA 
PAULINO
AGENTE ADMINISTRAÇÃO,26
000225.1-9
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
02 e ½
404,85
HELIO MARCOS DE 
OLIVEIRA FARIAS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40
008039.1-X
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
02 e ½
404,85
*** *** ***
PORTARIA Nº626/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.002417/2024-49;31032.002727/2024-63;31032.002726/2024-19;31032.002728/2024-16;31032.002729/2024-52-NUP,RE-
SOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2024. 
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº626/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASSA.
TOTAL 
AUDISIO SANTOS DIAS
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008002.1-X
19/04/2024 a 20/04/2024
FORTALEZA/ RUSSAS FORTALEZA
01 e ½
103,12
605,62
GERMANA COSTA PAIXÃO
 PROFESSOR ADJUNTO, I
006668.1-5
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA/BEBERIBE FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GERMANA COSTA PAIXÃO
 PROFESSOR ADJUNTO, I
006668.1-5
10/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA/CANINDE FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GERMANA COSTA PAIXÃO
 PROFESSOR ADJUNTO, I
006668.1-5
17/05/2024 a 18/05/2024
FORTALEZA/JAGUARIBE 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GERMANA COSTA PAIXÃO
 PROFESSOR ADJUNTO, I
006668.1-5
31/05/2024 a 01/06/2024
FORTALEZA/BEBERIBE FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº652/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.002652/2024-1131032.002666/2024-34;31032.002484/2024-63;31032.002495/2024-43-NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Semi-
nário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2024. 
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº652/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL 
ROBERTO FERREIRA SENA FILHO
76413861304
19/04/2024 a 20/04/2024
FORTALEZA/TAUA/FORTALEZA
01 e ½
179,52
682,02
ROBERIO AUGUSTO LEAL SACRAMENTO
42414784334
19/04/2024 a 20/04/2024
FORTALEZA/BOA VIAGEM/FORTALEZA
01 e ½
117,22
619,72
MARIA LEONILDA SOARES MARREIRO
61621803368
19/04/2024 a 20/04/2024
FORTALEZA RUSSAS FORTALEZA
01 e ½
96,32
598,82
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.004026/2023-88, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado (Diferença 
de Gratificação de Incentivo Profissional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 4.401,19 (quatro mil quatrocentos e um reais e dezenove centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.401,19 (quatro mil quatrocentos e um reais e dezenove centavos) à servidora, ROSEMARY 
DO NASCIMENTO SILVEIRA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 21, do processo acima citado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
ERRATA
A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 34 e 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e arts. 91 
a 93 da Constituição do Estado do Ceará: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de obedi-
ência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; 
CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes na PORTARIA nº 023/2024 que cria a Comissão de Avaliação Técnica das Propostas, que tem 
como objetivo avaliar os projetos inscritos nas linguagens de Dança, Teatro, Arte e Cultura Digital do 13º Edital Ceará das Artes - Lei Paulo Gustavo, publi-
cada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 01 de março de 2024, série 3, ano XVI, nº 003, pág. 28, sem prejuízo ou alteração do objeto do instrumento: 
RESOLVE tornar pública a ERRATA à PORTARIA nº023/2024, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 
ORD
LINGUAGEM
NOME COMPLETO
CPF
TIPO
1
Dança
ANDERSON PEREIRA DA SILVA GOMES
672.941.623-87
Titular
2
Dança
CRISTIANE MARQUES DE OLIVEIRA
302.244.338-22
Titular
3
Dança
FRAN WALAFE DOS SANTOS MARTINS
021.847.572-17
Titular
4
Dança
ALLAN MOSCON ZAMPERINI
129.685.927-42
Titular
5
Dança
LETÍCIA FLAVIA DE SOUZA
051.587.019-62
Titular
6
Dança
GRACO ALVES RODRIGUES ARAGÃO
767.125.163-15
Títular
7
Dança
LÍVIA MARA GOMES DO ESPÍRITO SANTO
070.452.336-12
Titular
8
Dança
VICTOR PAULO DE SEIXAS
023.941.947-23
Titular
9
Dança
ANDRÉIA OLIVEIRA ARAÚJO DA SILVA
803.349.625-87
Titular
10
Dança
MARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNA
809.095.907-53
Suplente
11
Dança
MARTA CESAR
088.070.418-71
Suplente
12
Dança
CIBELE RIBEIRO DA SILVA
172.728.798-31
Suplente
13
Teatro
LUANA ONHA DA CRUZ DE SOUZA
340.113.788-36
Titular
14
Teatro
THIAGO CARNEIRO MOURA
012.284.641-97
Titular
15
Teatro
MICHELE BICCA ROLIM
009.883.810-52
Titular
16
Teatro
ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA
984.108.497-04
Titular
17
Teatro
MÁRCIO SILVEIRA DOS SANTOS
565.424.450-72
Titular
18
Teatro
ANA PAULA ALVES FERNANDES
104.419.967-95
Titular
19
Teatro
LUANA EVA BELFI STEIN
057.958.147-09
Titular
20
Teatro
RAIMUNDO KLEBERSON DE OLIVEIRA BENICIO
058.561.583-77
Titular