DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA COADM Nº80/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora a CRISTIANE CUNHA NÓBREGA, ocupante do cargo de Coordenadora de Cooperação com os Municípios - COPEM, da Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 480180-1-7, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 08 a 11 de abril do corrente ano, a fim de participar
do I Seminário Interministerial de Educação Integral, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 1.862,91 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
noventa e um centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas
para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.762,89 (quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um
total de R$ 6.680,64 (seis mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25;
classe II, do anexo I do DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº0361/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.040783/2023-91, RESOLVE, de conformidade
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0361/2024 – GAB, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30397215
DYEIMY KELLY MOURA
DA SILVA MOREIRA
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
28/11/2023
22001.040783/2023-91
*** *** ***
PORTARIA Nº0362/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.029679/2023-46, RESOLVE, de conformidade
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0362/2024 – GAB, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30457315
JOAO PAULO XAVIER
DE OLIVEIRA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
20/10/2023
22001.029679/2023-46
*** *** ***
PORTARIA Nº0404/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.007432/2023-79, RESOLVE, de conformidade
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0404/2024 – GAB, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30174313
MARIA DO SOCORRO
MACIEL QUEIROZ
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/07/2023
22001.007432/2023-79
*** *** ***
PORTARIA Nº0432/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo NUP 22001.037626/2024-80, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido
na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O
AFASTAMENTO do servidor SILVIO ROBERTO ARAUJO GIFFONI, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível I, matrícula(s) nº 30234510, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO ACADÊMICO EM SERVIÇO
SOCIAL,TRABALHO E QUESTÃO SOCIAL, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 15 de Março de
2024 a 14 de Junho de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação
orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o mencionado servidor
obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semes-
trais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação
ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0454/2024-GAB - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com o objetivo de
dar maior transparência aos atos da Administração Pública, CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 17.572/2021, de 22 de julho de 2021, que estabelece
o Programa “Ceará Educa Mais” e que, no Art. 2º, Inciso II, trata da ação Professor Aprendiz, CONSIDERANDO a necessidade de constituir o Conselho
Editorial das Produções Acadêmicas, Literárias e Livros Temáticos em Formato Digital, dos professores da rede pública estadual de ensino, inscritas no Edital
Nº 017, de 27 de outubro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Instituir o Conselho Editorial composta pelos SERVIDORES(AS) desta Secretaria:
1.
Antonia Cláudia Prado Pinto
2.
Antonio Helonis Borges Brandão
3.
Augusto Ridson de Araújo Miranda
4.
Bianca Rodrigues Holanda
5.
Cenira Alexandre Santiago
6.
Debora Klippel Fofano
7.
Francisca Juliana Feitosa Soares
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