DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de março de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Moura – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Joao Fabio Farias Maciel, 02- Alderbania Lopes Vitoriano Rocha. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.006342/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1310853
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0070-57,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco
Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
02/2023, oriundo do Convite nº 02/2023, publicado no DOE de 04/04/2023, de acordo com o processo NUP nº 22001.006342/2024-41, regulamentado no
art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – MERENDA ESCOLAR,
da Escola EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 (doze) de março de 2024 até 10 (dez) de maio de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa -
CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marta Gislene Oliveira de Araujo Silva, 02- Efigênia Moura
Castelo Branco. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047560/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1310845
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0450-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eliana Martins Cavalcante; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-
67, representada neste ato por Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolve firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com o contrato da Chamada Pública 01/2023 publicado no DOE de 04 de maio de 2023 e de acordo com o processo NUP
22001.047560/2024-36 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme descrições e quanti-
tativos em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 180 (cento e
oitenta dias), a partir de 03 de maio de 2024 até 29 de outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta dias), a partir de 08 de abril de 2024 até 14 de setembro de
2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
Eliana Martins Cavalcante - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Dominique da Silva Montenegro,
02- Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 08 de abril de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.042836/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1310745
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 00014/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BERRA - CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Luiz Kildery de Melo Oliveira; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: V T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 32.766.063/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Antônio Vilemar Rodrigues; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de nº 2023/0007 publicado no
DOE de 08/08/2023 e de acordo com o processo nº 22001.042836/2024-90 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do
contrato nº 00014/2023, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE REFORMA DE QUATRO SALAS DE AULA INCLUSO CIRCULAÇÃO, da Escola de
Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que
trata da Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10 de Março de 2024 até 08 de Maio de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery
de Melo Oliveira - CONTRATANTE – Antônio Vilemar Rodrigues – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Mariana da Silva Araújo, 02- Maria de
Fátima dos Santos Nascimento. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030132/2024-74/PRÉ-RESERVA: 131078000
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO
LIMA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0260-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rosângela Nasci-
mento da Silva; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, neste
ato representada pelo Sra. Patrícia Freire de Araújo; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 2023/01969 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.030132/2024-74
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gás engarrafado, da Escola de Ensino
Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/03/2024 até 30/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/03/2024 até 30/05/2024; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela
Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Patrícia Freire de Araújo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ramon Fernandes Ramos, 02- Walnysse
Maria Rodrigues Gonçalves. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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