DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 (sete) de março de 2024 até dia 05 (cinco) de maio 2024.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO
PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – FELIPE BEZERRA LOPES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônia Iraneide Ribeiro Lima Barros,
02- Jorge Luiz Alves da Silva. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.047747/202430 PRE RESERVA : 1310988
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
A ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0441-73, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Nadia Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONS-
TRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 09.339.397/0001-15 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Claudia
Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de Nº 03/2023 publicado no D.O.E de 08/11/2023 e de acordo com o processo Nº 05058920/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea
b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
fazer um acréscimo de valor, que tem por objetivo Obras/Serviços de Engenharia para Execução dos serviços de Reforma da Cobertura da Caixa D”agua
e quadra de esportes, da Escola E.E..F.M BÁRBARA DE ALENCAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato N 003/2023 que trata do valor e forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 95.137,27 ( noventa e cinco mil, cento e trinta e sete reais e vinte e sete centavos) que representa 40,55% ( quarenta inteiros e
cinquenta e cinco de um centésimos por cento) e será pago de acordo com contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues
da Silva - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EMANUELLA FELIX LOPES DE OLIVEIRA,
02 - CLEOVALDO CORDEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036171/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1310756
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0029-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Dayana Braga de Carvalho; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV -
CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Vanderlei Ferreira Paulino; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 07/2023, contrato 14/2023 publicado no DOE de 14/11/2023 e de acordo com o NUP nº 22001.036171/2024-85 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PERMANECE INALTERADA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO
DA COZINHA E ÁREA DE REFEIÇÃO, da Escola EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de março
de 2024 até 20 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de fevereiro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Dayana Braga de Carvalho - CONTRATANTE – Francisco Vanderlei Ferreira Paulino – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Gracielle Cavalcante Gomes. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047427/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1310747
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO
- CREDE 14 - SOLONÓPOLE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0832-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caio Eder Santiago
Lopes de Sousa; III - ENDEREÇO: SOLONÓPOLE/CE; IV - CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54,
neste ato representada pela Sra. Maria Beatriz Carvalho Pires; V - ENDEREÇO: SOLONÓPOLE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.047427/2024-80
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: SOLONÓPOLE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objeto ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÃO 20 LITROS, da
Escola Estadual de Educação Profissional José Ciro Nogueira Machado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 04 de abril de 2024 até 12 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 04 de abril de 2024
até 12 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 22 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes
de Sousa - CONTRATANTE – Maria Beatriz Carvalho Pires – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Lais Adriano Noronha, 02- Francisco Geancarlos
Ferreira De Araújo. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046980/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1310832
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0138-80,
neste ato representada pelo seu Ordenador (a)Sr. Francisco José de Oliveira Ambrósio Alves ; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, neste ato representada pelo (a) Sra. Luciana Soares de
Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 18/04/2023ede acordo com o processo nº 22001.046980/2024-03 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR, da Escola Indígena Índios Tapeba,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 14/03/2024 até 12/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/03/2024 até 12/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José de Oliveira Ambrósio Alves - CONTRATANTE –
Luciana Soares de Sousa Maciel – CONTRATADA. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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