DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046955/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1310863
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0138-80,
neste ato representada pelo seu Ordenador (a)Sr. Francisco José de Oliveira Ambrósio Alves; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: LRH
COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL, inscrita no CNPJ sob nº 44.547.120/0001-89, neste ato representada pelo (a) Sr. Artemiza Góes de Oliveira
Arruda Silva; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 18/04/2023ede acordo com o processo nº 22001.046955/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR, da Escola Indígena Índios Tapeba,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 14/03/2024 até 12/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/03/2024 até 12/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José de Oliveira Ambrósio Alves - CONTRATANTE –
Artemiza Góes de Oliveira Arruda Silva – CONTRATADA. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.038406/2024-73/PRÉ-RESERVA: 131096400
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Patrícia Freire de Araújo; V - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 2023/01455
publicado no DOE de 09/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.038406/2024-73 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e
vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI
Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 100 (cem) dias, a partir de 08 de março de 2024 até 15 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 08 de março de 2024 até 15 de junho de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Dami-
riam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE – Patrícia Freire de Araújo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Márcio Félix da Silva, 02- Gustavo
Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046516/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1311052
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0771-87, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: M
S ESMERALDO MOURA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA SOCORRO ESMERALDO
MOURA; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.046516/2024-17 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO/PNAE PORT.: 01/2023, da Escola
de Ensino Médio Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04 de Abril de 2024 até 02 de Julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE – MARIA
SOCORRO ESMERALDO MOURA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02- FRANCISCO TEIXEIRA
DA SILVA. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046432/2024-75/PRÉ-RESERVA: 131077000
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIREL, inscrita no
CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, neste ato representada pelo (a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/04964, publicado no DOE de 16/03/2023, de acordo
com o processo nº 22001.046432/2024-75, e regulamentado no art. 57 § 1º Inciso III, da Lei nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO13KG, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 15 de março 2024 até 30 de setembro de
2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200
(duzentos) dias, a partir de 15 de março 2024 até 30 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Daniel Araújo Moreira, 02- Linderson Gomes Miranda. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046990/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1310765
I - ESPÉCIE: 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CREDE 05 - CROATÁ/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514.0363-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS; III - ENDEREÇO:
CROATÁ/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRILI, inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001-34,
neste ato representada pelo Sr. FELIPE BEZERRA LOPES; V - ENDEREÇO: CROATÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0014/2022 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.046990/2024- 31
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CROATÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA, da ESCOLA MÉDIO
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