DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046957/2024-19/PRÉ-RESERVA: 131082700
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, neste ato representada pela Sr. PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo com
a modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA COEP Nº 2023/06717, na Ordem de Compra Nº 16760/2024, Contrato 05/2023 publicado no DOE de 04/04/2023,
página 84, e de acordo com o processo nº 22001.046957/2024-19 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, da Escola EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO
I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03
de abril de 2024 até 29 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a partir de 03 de abril de 2024 até 19 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO
BARBOSA - CONTRATANTE – PAULO AFONSO FRANÇA PINTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Tailândia Lopes Lima, 02- Antônia
Raquel Santos de Andrade. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035407/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1310381
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07,
representado neste ato pelo Sra. Maria Vilanir Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo NUP:22001.035407/2024-66
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato de Gêneros alimentícios da Merenda Escolar, da Escola EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/04/2024 até 05/10/2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 09/04/2024 até 05/10/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 21 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa Dos Santos - CONTRATANTE – Maria Vilanir Cavalcante Ferreira – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Adalberto Irineu de Castro, 02- Adila Priscila Araújo Pereira. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046552/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1310769
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº
10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO
DE VASCONCELOS - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Rhonielle Patrício Magalhães ; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: C L CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.111.380/0001-43, neste ato representada pelo Sr. Antônio Abelardo Sousa Laurindo; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023, publicado no DOE de 13/12/2023, de acordo com o processo nº.
VIPROC nº 22001.046552/2024-72, e regulamentado no art. art. 57 § 1º inciso II combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de serviço de reforma civil e elétrica das salas de aula, muro, quadra poliesportiva e reforma elétrica, da Escola EEMTI
ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.304,10 (Quarenta e três mil trezentos e quatro
reais e dez centavos), que representa 15,82 % (decimo quinto e oitenta e dois centésimo). Deste modo, o valor global do Contrato nº 317.034,19 que era de
R$ 273.730,09 (Duzentos e setenta e três mil setecentos e trinta reais e nove centavos) e passa a ser de R$ 317.034,19 (trezentos e dezessete mil e trinta e
quatro reais e dezenove centavos) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de abril de 2024 até 02 de junho de 2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rhonielle
Patrício Magalhães - CONTRATANTE – Antônio Abelardo Sousa Laurindo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Oscar Vasconcelos Lopes, 02- José
Carlos Carneiro Cavalcante. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041358/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1310811
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE:
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Júlio Cesar Almeida
Palhano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPASJO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
nº 01/2023, publicado no DOE de 04/04/2023, de acordo com o processo nº 22001.041358/2024-09, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, da Escola EEFM São Francisco de
Assis Canindezinho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de abril de 2024 até 31 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de abril de 2024 até 31 de julho de 2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Júlio
Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Moura – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Alves da Silva,
02- Mayko Andrade Gomes. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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