DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0006/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Aiuaba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 164.361,37 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.13.449051.54
400.1 - 16401 (2024). DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Acrízio Carlos Silva CONTRATANTE Alan Delbertt
Dias CONTRATADO e Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1035135/2024 02 IG 1308968
CONTRATANTE: EEMTI HERMÍNIO BARROSO - Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, neste ato representada(o)
pelo Senhor Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 34.927.441/0001- 55, representado neste ato pelo Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vila. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de FORNECIMENTO DE GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02770,
Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02770 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240
(Duzentos e Quarenta) DIAS, contado da Publicação do extrato deste contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.487,38 (Quarenta mil quatrocentos e
oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sebastião Leme de
Vasconcelos Filho CONTRATADA - Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vila e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Izaleda Chaves de Araújo 2 - Vera Lúcia
Portela Lima, Fortaleza 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041971/2024-18 - IG: 1309121
CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Santa Tereza inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO, com sede na Rua Abel sobreira, n°180, bairro Pirajá, CEP: 63.034-220 Fone: (88) 99689-2506, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo gêneros de alimentação para merenda escolar, em favor da EEMTI Presi-
dente Geisel, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04521, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04521 e Termo de Participação
nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados
a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.638,50 (Cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril
de 2024. SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LUIZ CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, 02- VENÚSIA ALENCAR DA SILVA. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030202/2024-94 - IG: 1307110
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA
SILVA, situada na Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60526-205, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-60,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhor Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: AVANTI COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. H, nº 1240, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP 60533-662, Fone: (85) 9.9413.4418,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.179.057/0001-99, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo senhor Erike da Silva Forte. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA OS PRIMEIROS 100 DIAS LETIVOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0001/2024, Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2024 e Termo de Participação nº 0001/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.614,58 (Vinte e seis mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA
ASSINATURA: 03 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE – Erike da Silva Forte – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Márcio Oliveira de França, 02- Shirley Maria Matos Duarte Ricarte. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040490/2024-95 - IG: 1309274
CONTRATANTE: A(O) EEMTI SALES CAMPOS, situada(o) na JACINTO DE MATOS , 730, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0429-87, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATADA: OURO VERDE
COMERCIO E SERVIÇOS, com sede na rua Mônaco,321 sala 04, parangaba, CEP: 60.710-590, Fone: 85 999369071 ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo, Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de merenda escolar carnes e aves, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de
Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
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