DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180
(cento e oitenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.942,00
(Quarenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior -
CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035453/2024 65 IG 1307703
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. NAZARÉ GUERRA - CREDE 07 – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, neste ato representada
pela diretora a sra. Antônia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI - ME – Canindé/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo sr. Francisco Luis dos Santos Almeida.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ENGARRAFADAS EM GARRA-
FÕES DE POLIPROPILENO DE 20L, nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2024/02933 e Termo de Participação nº 2024/0003, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/02933 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 – 1281. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Antônia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA - Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - ANA GABRIELA
BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL 2 - LUCAS LIMA GUERRA, Fortaleza 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027724/2024 17 IG 1305072
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/Ce,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu Diretor Administrativo, Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA:
DAVILLA INGRID DAVID LTDA, BREJO SANTO/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.667.840/0001-15, representado neste ato pelo ROBERTO
DAVID PEDROSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA EEMTI
FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01518 e Termo de Participação nº
0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/01518 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 9.456,00 (Nove Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA - ROBERTO DAVID PEDROSA e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA
NETA DANTAS ANDRADE 2 - ANA MARTINIANO CARDOSO, Fortaleza 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031790/2024 83 IG 1307046
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/Ce,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu Diretor Administrativo, Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA:
FENE ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Município de Crato - CE, inscrita no CNPJ sob n° 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo
Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2024, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/02143 e Termo de Participação nº 0003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02143 e Termo de Participação nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e
Cinquenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.686,00 (Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA - FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA NETA DANTAS ANDRADE 2 - ANA MARTINIANO CARDOSO, Fortaleza 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10325.622024/21 - IG: 1307945
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA
RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,
com sede à Av. Jaime Assis Henrique nº 134 – Centro - Amontada-CE, representada neste ato pelo Senhor Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto
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