DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
do presente instrumento é a contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02341, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02341 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir
da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
25.012,80 (vinte e cinco mil, doze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES
- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001050481/2024 11 IG 1310079
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0480- 80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município de Amontada/CE, representada neste ato pelo
Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03969 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03969 e Termo de Participação
nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288 de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.506,40
(treze mil e quinhentos e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS
ANTÔNIO BEZERRA COSTA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA VALDIANA FERNANDES
OLIVEIRA HONORATO 2 - IZAC DALVA MONTENEGRO FERNANDES FILHO, Fortaleza 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043880/2024-17 - IG: 1309119
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, situada na Av. Dom
Quintino, n° 389, Bairro Centro, Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, com sede na Tv. Ibicatu, n°26,
Bairro Alto do Tenente, Município de Várzea Alegre/CE, CEP: 63.540-000, Fone: (88) 9.9764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11,
doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05130, Termo de Participação nº 20240004 , Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05130 , Termo de Partici-
pação nº 004/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05130
e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.565,70
(Sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Valdery
Teixeira Filho , CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 01-ADRIANA PINTO DE SOUSA SILVA , 02-CICERA FERREIRA DA
COSTA . Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046827/202478 - IG - 1307683
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-
14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: BANDEIRA ATACA-
REJO LTDA, com sede na Rua Manoel Gonçalves, Nº 954, Centro, Quixeré – CE, CEP: 62.920-000, Fone: (85) 3443-1434, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
12.306.779/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios (Condimentos, solúveis, ovos, e massas), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/03481, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03481 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 (2209152020).
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - João Wilame da Silva - TESTEMUNHA 02 - Aurilene Maria da Silva - Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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