DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043107/2024 51 IG 1310022
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE 10 - JAGUARUANA/CE - inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: TALITA JESSICA LIMA
MOREIRA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.863.405/0001-81, representado neste ato pela Sra. Talita Jessica Lima Moreira. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de Festividades e Homenagens para organização de eventos e buffet para comuni-
dade escolar, incluindo os profissionais da educação da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04853,
Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04853 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Talita Jessica Lima Moreira e TESTEMUNHAS:
1 - Ávila Maria de Oliveira Paiva 2 - Francisco Lucas Pereira da Silva, Fortaleza 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041092/2024 96 IG 1307666
CONTRATANTE: EEMTI NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43,
neste ato representada(o) pela Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, GRANJA-CE inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sr.(a) Karine da Costa de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04598, Termo de Participação nº005/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/04598 e Termo de Participação nº 005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.125,00 (sete mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA - Karine da Costa de Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - JOÃO VITOR AMANCIO DE ARAUJO 2 - ELANIA MARIA DA COSTA ARAUJO, Fortaleza 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040276/2024-39 - IG: 1309969
CONTRATANTE: EEM JOSE FIDELES DE MOURA - CREDE 06 - de Santana do Acaraú/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0774-20, neste ato
representada(o) pelo Maria Valderli de Souza Feitosa CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - Município de Granja-CE inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04205, Termo de Participação nº 2024/01, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04205 e Termo
de Participação nº 2024/01, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339030.1.5009100 000.0 20371 . DATA DA
ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Valderli de Souza Feitosa CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e
TESTEMUNHAS: 01 - Jose Valdenir Amorim 02 - Antônio Nacélio dos Santos . Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046141/202487 - IG - 1307430
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-
14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: CDA COMERCIAL
EIRELI, com sede na Rua João Ramalho, Nº 32, Parque São José, Fortaleza – CE, CEP: 60.730-290, Fone: (85) 9 8742-5546, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 29.882.612/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr DAVI OSÓRIO AMARO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios (Cereais, legumes, leites, massas), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/02683, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02683 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.177,31 (quarenta mil, cento e setenta e sete reais e trinta
e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831
(2209152020). DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE - DAVI OSÓRIO
AMARO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - João Wilame da Silva - TESTEMUNHA 02 - Aurilene Maria da Silva - Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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