DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036593/2024 51 IG 1306994
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE 19 - Município de BARBALHA-CE
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRA-
TADA: COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste
ato pelo(a) Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gás
de Cozinha P 45 em favor da EEMTI Virgílio Távora – Barbalha - CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03172/2024 e Termo de Parti-
cipação nº 01/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 03172/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado após publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.086,00 (Oito mil e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009 . DATA DA ASSINATURA: 02 de
Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA - José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS:
1 - JOÃO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR 2 - CICERO ANDRÉ DOS SANTOS, Fortaleza 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046151/2024-12 - IG - 1307430
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-
14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: COMERCIAL MODELO
DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA, com sede na Rua Coronel Leite, Nº 1802, Centro, Cascavel – CE, CEP: 62.850-000, Fone: (85) 9 9781-8300, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO
JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios (Cereais, legumes, leites, massas), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02683, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02683 e Termo de Participação nº 2024/0004,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICAPUÍ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL:
R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20974.04.339030.50000.0 – 8831 (2209152020). DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA
- CONTRATANTE - JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - João Wilame da Silva - TESTEMUNHA
02 - Aurilene Maria da Silva - Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200104809/202496 - IG - 1307683
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-
14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: CDA COMERCIAL
EIRELI, com sede na Rua João Ramalho, Nº 32, Parque São José, Fortaleza – CE, CEP: 60.730-290, Fone: (85) 9 8742-5546, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 29.882.612/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr DAVI OSÓRIO AMARO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios (Condimentos, solúveis, ovos, e massas), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/03481, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03481 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.432,20 (dez mil, quatrocentos e trinta dois reais
e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831
(2209152020). DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE - DAVI OSÓRIO
AMARO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - João Wilame da Silva - TESTEMUNHA 02 - Aurilene Maria da Silva - Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032253/2024 51 IG 1308835
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº. 07.954.514/0600-20, neste ato representada pelo ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, Município Crato/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios para atender a alunos das escolas Públicas Estaduais – Grupos: Açúcar
e Artigos para confeitaria; Frutas, Verduras e Legumes; Alimentos Solúveis; Bebidas não alcoólicas; Alimentos Pré Preparados; Óleo e Gordura Vegetal;
Condimentos e Correlatos), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº. 01814/2024 e Termo de Participação nº. 01/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº. 01814/2024 e Termo
de Participação nº. 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado da Publicação
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 19.920,00
(DEZENOVE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVERLANIA DE
SOUZA ALVES 2 - VALDELICE LIMA FERREIRA, Fortaleza 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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