DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035192/2024 83 IG 1307201
CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA - CREDE 06 - Município de IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-
00, neste ato representada por seu diretor (a), Sr.(a) , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no
CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80 - Município de Camocim - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE AGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFAO POLIPROPILENO, TRANS-
PARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE , SEM GAS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPO-
SICAO QUIMICA, CARACTERISTICAS FISICO-QUIMICAS, GARRAFAO 20.0 LITROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI DIRETORA
DILMA BASTOS FERREIRA DURANTE O ANO DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03850, Termo de Participação nº
20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/03850e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.1.5009100 000.0 – 20392. DATA DA ASSINATURA:
01 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA - YURI ARAUJO MONTEIRO e TESTE-
MUNHAS: 1 - – BRUNO GARCIA BARRETO 2 - VERONICA BARBOSA FERNANDES, Fortaleza 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040819/2024 18 IG 1307355
CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA - CREDE 06 - no munícipio de
Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0110-89, neste ato representada pela Sra. Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA:
A K CONSTRUCOES EIRELI - no município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLA-SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/04203, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04203 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00
(dezessete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231
.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniela Viana Vasconcelos de
Albuquerque e CONTRATADA - Diego Paiva Pontes, Fortaleza 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039732/2024 06 IG 1309178
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº. 07.954.514/0600-20, neste ato representada pelo ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: FENE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, Município Crato/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios para atender a alunos das escolas Públicas
Estaduais – Grupos: MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO / CEREAIS EM GRÃOS E FARINHA PARA PANIFICAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0259/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0259/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado da Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 26.200,00 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.500
00.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO
CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES 2 - VALDELICE
LIMA FERREIRA, Fortaleza 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10404.752024/47 - IG: 1308505
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, situada(o) na Rua
Itu,120, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pela Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede
na sede à Av. Jaime Assis Henrique, 134, Bairro Centro, CEP 62.540-000, FONE:(88) 3636-1515 Município Amontada - Ceará, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar para o Programa Nacional de Merenda Escolar, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/04172, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04172 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.035,00 (Sete Mil e Trinta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de
2024. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Diek Gilson de Oliveira Lima, 02- Josiano Lira da Silva . Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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