DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044688/2024-48 - IG: 1307642
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na ) na Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone
(88) 3640 1421, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral,
Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: T S ALBUQUERQUE, com sede na AV. Antonio Rocha Freire, s/n, FNS 14, Centro,
Alcântaras – Ceará CEP: 62.011-120, Fone: (88) 99465-1899, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.050.265/0001-90, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Senhora Teresinha Silva Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03618, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03618 e Termo de Participação nº 2024/0003,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Alcântaras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.925,00 (Oito mil, novecentos e vinte cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 – 7813 . DATA DA ASSINATURA: 02 de abril 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca
Maria Barros Mendes Alves - CONTRATANTE – Teresinha Silva Albuquerque – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUÍS CARLOS GOMES,
02- FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028034/2024 77 IG 1307285
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07954514/0436-06, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA
LTDA, Município Caucaia/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Maria Glaucimeire Lourenço da Silva.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01561 Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01561 e Termo de Participação nº 20240005 e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta), contado do(a) sua publicação, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal
nº 14.133/2021, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 51.908,40 (cinquenta e um mil novecentos e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 28078. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO e CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da
Silva, Fortaleza 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032253/2024 51 IG 1308835
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº. 07.954.514/0600-20, neste ato representada pelo ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros
Alimentícios para atender a alunos das escolas Públicas Estaduais – Grupos: Açúcar e Artigos para confeitaria; Frutas, Verduras e Legumes; Alimentos
Solúveis; Bebidas não alcoólicas; Alimentos Pré Preparados; Óleo e Gordura Vegetal; Condimentos e Correlatos), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº. 01814/2024 e Termo de Participação nº. 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº. 01814/2024 e Termo de Participação nº. 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado da Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA)
dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.596,80 (OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030
.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO
CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES 2 - VALDELICE
LIMA FERREIRA, Fortaleza 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043877/2024-01 - IG: 1309772
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, situada na Rodovia CE 240 – KM 77, S/Nº, Distrito de Araquém no Município de Coreaú/
CE, CEP: 62.165-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor geral,
Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José Vieira, Nº 143, Bairro Exposição, Granja/CE, CEP:
62.430-000, Fone: (88) 3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato
pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás de cozinha para preparar as refeições
(lanche e almoço) para os alunos do ensino médio da EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05124,
Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05124 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em
Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Fábio
Gomes de Lima - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 02-
Antonio Benedito Moreira. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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