DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028938/2024-01 - IG: 1306751
CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: COPERGA
– COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, com sede na Rua dos Cariris, nº 109, Centro, Barbalha – CE, CEP: 63090-019, Fone: (88)
3532-1100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira
de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS EM
FAVOR, EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01691, Termo de Participação nº
20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/01691 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.628,30
(dez mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 5009. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril 2024. SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE – José
Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARIMATEIA FERREIRA RAMOS, 02- MARIA VANUZIA BEZERRA LEITE.
Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036078/2024 71 IG 1309498
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Marieta Santos - CREDE 03 - BELA CRUZ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0186-87, neste ato representada pela diretora Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME - inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA; FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES; ÓLEOS E
GORDURAS VEGETAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03111 e Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03111 e Termo
de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 31.762,84 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Edileda Leitão Carneiro e CONTRATADA - João Vianei Pereira, Fortaleza 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10420.412024/81 - IG: 1308517
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, situada(o) na Rua
Itu,120, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pela Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede
na sede à Av. Jaime Assis Henrique, 134, Bairro Centro, CEP 62.540-000, FONE:(88) 3636-1515 Município Amontada - Ceará, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar para o Programa Nacional de Merenda Escolar, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/04561, Termo de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04561 e Termo de Participação nº 2024/004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.345,00 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 PNAE . DATA DA ASSINATURA: 27 de Março
de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Diek Gilson de Oliveira Lima, 02- Josiano Lira da Silva. Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033467/2024 44 IG 1306722
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº. 07.954.514/0600-20, neste ato representada(o) pela Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: JUAN COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - Crato/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 49.257.832/0001-87, representado neste ato pelo Sr. JUAN PABLO LUCENA CAVAL-
CANTI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR – GRUPO:
CARNES, AVES E PEIXES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº. 02407/2024 e Termo de Participação nº. 02/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº. 02407/2024 e Termo
de Participação nº. 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado do(a) a partir
da sua PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 40.903,79 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 03
de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA - JUAN PABLO LUCENA
CAVALCANTI e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES 2 - VALDELICE LIMA FERREIRA, Fortaleza 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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