DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028321/2024 IG 1306439
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Muni-
cípio de Tauá, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA:
D. C. L. DE SOUSA, Parambu - CE - inscrita no CNPJ sob o nº 29.645.014/0001-44, representado neste ato pela proprietária, Débora Conceição Lima
de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação para composição da merenda escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01656, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01656 e Termo de Participação nº 20240001, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.033,40
(Vinte e Oito mil, Trinta e Três reais e Quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lidiane
Rodrigues Lira CONTRATADA - Débora Conceição Lima de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Edivanio Rodrigues de Souza 2 - Francisca Maria Ferreira da
Silva, Fortaleza 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035979/2024 45 IG 1307322
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO
RAMOS - CREDE 06 - SOBRAL/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE
AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, doravante
denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03004, Termo
de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03004 e o Termo de Participação nº 008/2024, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 29.712,80 (vinte e nove mil, setecentos
e doze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.11.339030.50000.0 – 12675 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO NEUZIMAR DE
AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA - PAULO SERGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1 - WALLACE ANDERSON DINIZ 2 - MARIA AURILANE
AGUIAR GUIMARAES, Fortaleza 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044636/2024 71 IG 1305810
CONTRATANTE: EEMTI CORONEL APOLIANO - CREDE 06 - Senador Sá- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, neste ato represen-
tada(o) pelo LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
11.278.775/0001-40, representado neste ato pela OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Gênero de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02371, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02371 e Termo de
Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Senador Sá- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no
diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.332,00 (Dezesseis mil, trezentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA - OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA e TESTE-
MUNHAS: 1 - JEAN CARLOS DOMINGOS 2 - MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO, Fortaleza 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041042/2024-17/IG:1305599
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone
(88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA
PORTO VIEIRA CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, com sede à Praça Urucará, nº 44, RUA FRANCISCA BITTENCOURT -
Urucará, Município de Maranguape – CE, 61.948-000, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representada
neste ato pelo Sr. FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO
DE HIGIENIZAÇÃO, destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01918, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01918 e Termo de Participação nº 2024/0001,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.434,80 (Mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.231.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATANTE FELIPE LIMA SOARES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ALBANO NUNES DE OLIVEIRA 2-FRANCISCO EUDES FREIRE
DOS SANTOS. Fortaleza 08 de abril de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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