DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036099202496/PRE-RESERVA : 1309500
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Marieta Santos, MUNICIPIO DE BELA CRUZ/CE , inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0186-87,neste ato representada pela diretora Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA -ME,inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20,representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - OVOS, LEITES E LATICÍNIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03098,
Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03098, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03098 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 48.996,52 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa
e seis reais e cinquenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Edileda Leitão
Carneiro , CONTRATADA-João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA , 02-REJANE MARIA DA SILVA. Fortaleza,
08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035108202421/PRE-RESERVA : 1308934
CONTRATANTE: A(O) EEMTI HERMÍNIO BARROSO,Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, neste ato represen-
tada(o) pelo Senhor Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR,inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 34.927.441/0001- 55, representado neste ato pelo Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de FORNECIMENTO DE GENEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/02768, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02768 , Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02768 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) DIAS, contado da Publicação
do extrato deste contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.145,80 (Trinta Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA
DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sebastião Leme de Vasconcelos Filho , CONTRATADA-Samea Kely
do Nascimento de Oliveira Vilar e TESTEMUNHAS 01-Maria Izaleda Chaves de Araújo , 02-Vera Lúcia Portela Lima. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1041206202406/PRE-RESERVA : 1309989
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Vila Velha,Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJsob o nº
07.954.514/0432-82,representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/04319, Termo
de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº2024/04319, Termo de Participação nº20240003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04319 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos
e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECULÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.670,00 (Três mil e seiscentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 03 DE
ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR , CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e
TESTEMUNHAS 01-IRISMAR DA SILVA LIMA , 02-LUANA CARLA LIMA DE MESQUITA. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036964202402/PRE-RESERVA : 1307817
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI AMÁLIA XAVIER,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67,neste ato represen-
tada pela Diretora Escolar Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90,representado neste ato pela Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03269, Termo de Participação nº
20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/03269, Termo de Participação nº 20240002, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/03269 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos
e cinquenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir
da publicação em Diário Oficial do estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 41.336,05 (quarenta e um mil trezentos e trinta e seis reais e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835
. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Girlene dos Santos Queiroz , CONTRATADA-Maria
do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS 01-Natalícia Alves dos Santos Galdino , 02-Luzia Matos Santana Fernandes. Fortaleza , 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar