DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035479202322/PRE-RESERVA : 1308155
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0504-91,neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: LEONARDO BRUNO
DIAS DE MEDEIROS , inscrita no CNPJ sob nº 51.995.941/0001- 43,representado neste ato pelo Srº Leonardo Bruno Dias de Medeiros. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DO PÁTIO DA ESCOLA, na EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 65.201,24 (sessenta e cinco mil e duzentos e um reais e
vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.0
3.339039.54400.1 – 2089521 (2023). . DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AURISETE MARIA DE
ARAUJO , CONTRATADA- Leonardo Bruno Dias de Medeiros e TESTEMUNHAS 01-ANA DANIELE DA SILVA , 02-RACHEL SANTOS ROLIM.
Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045810202312/PRE-RESERVA : 1303463
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0382-89,Município de Pires Ferreira/Ce,neste ato representada
pela Diretora Geral, Sra. ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: N MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, neste ato representada pelo Sr Francisco Nicácio Gomes Martins. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , na EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Pires Ferreira/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 109.680,64 (cento e nove mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.11.449051.54400.1 - 12590.. DATA DA
ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA , CONTRATADA-Francisco
Nicácio Gomes Martins e TESTEMUNHAS 01-Maria José de Azevedo , 02-Silvana Ferreira Soares Ramos. Fortaleza , 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1030407202470/PRE-RESERVA : 1309984
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-
82,neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01879, Termo de
Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/01879, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01879 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240
(Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação
desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta dias), contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 41.488,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA
ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR , CONTRATADA-FRANCISCO
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-LUANA CARLA LIMA DE MESQUITA , 02-IRISMAR DA SILVA LIMA. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038376202403/PRE-RESERVA : 1307142
CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, Município de IRAUÇUBA/CE,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00,neste
ato representada por seu diretor (a), Sr.(a) , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA
DURANTE O ANO DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03810, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03810, Termo
de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/03810 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.1.5009100000.0 – 20392.. DATA DA ASSINATURA:
01 ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRE FERNANDES TEIXEIRA , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTE-
MUNHAS 01-BRUNO GARCIA BARRETO , 02-VERONICA BARBOSA FERNANDES. Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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