DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
LOTE 35/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WESLEY ANTONIO SILVA OLIVEIRA - CPF: 08058221350 - MATRÍCULA: 22200181678340 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116014516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DE FATIMA COSTA LAZARO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/03/2024 a 27/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.349,25 ( QUATRO 
MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº22001.056943/2024-03 - ADITIVO
LOTE 20/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VITORIA NECO TOME ALENCAR - CPF: 07940024396 - MATRÍCULA: 22200181677484 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130270312 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
ROBSON OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 17/03/2024 a 19/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.938,66 ( QUATRO MIL 
E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 21/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): REJANE RAMALHO DE SOUSA - CPF: 47263377349 - MATRÍCULA: 22200181436118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130537718 - NOME SUBSTITUÍDO: NELIANE SILVERIO DA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/03/2024 a 24/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.748,54 ( QUATRO MIL E SETECENTOS 
E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 22/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLEYNA MARIA LIMA DAMASCENO - CPF: 04760269380 - MATRÍCULA: 22200181326290 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112016913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DA CONCEICAO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/03/2024 a 17/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.702,30 ( QUATRO 
MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 23/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040297 - EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA 
RIBEIRO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MANOEL PAULO SOBRINHO NETO - CPF: 04005770380 - MATRÍCULA: 22200181435456 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130392116 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANTONIO REZENDE PIMENTA NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/03/2024 a 23/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2509,17;MANOEL PAULO SOBRINHO NETO - CPF: 04005770380 - MATRÍCULA: 22200181435529 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130392116 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO REZENDE PIMENTA 
NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/03/2024 a 23/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.874,82 ( NOVE MIL E OITOCENTOS 
E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040297 - EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA RIBEIRO  e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº22001.057029/2024-71 - ADITIVO
LOTE 19/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA FERREIRA DE ALCANTARA - CPF: 02602196304 - MATRÍCULA: 22200181310947 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112289219 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE 
SABOIA ROBERTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/02/2024 a 22/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;PALOMA CARVALHO 
RODRIGUES - CPF: 05545427309 - MATRÍCULA: 22200181310874 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011224391X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ARLINDO SIQUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
17/02/2024 a 16/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.927,92 ( NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): KANANDA VASCONCELOS NASCIMENTO - CPF: 06681021360 - MATRÍCULA: 22200181310823 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008138 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
EDUARDO QUEIROZ PESSOA SOUZA RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/03/2024 a 06/05/2024 - VALOR MENSAL: R$