DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230013/SOHIDRA
O ORDENADOR DE DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230013/SOHIDRA, referente ao Processo N° 07290162/2023, que tem por objeto a Aquisição de material 
de consumo (MARTELO) para SOHIDRA para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta Superintendência, RESOLVE HOMOLOGAR o 
resultado final da respectiva licitação, que teve como vencedoras as EMPRESAS MARIA HELENA GRACIANO NECHI EIRELI, Cnpj nº 34.860.875/0001-
85, no valor de R$ 263.700,00 (duzentos e sessenta e três mil e setecentos reais), (Itens: 01, 03 e 04) e MSV COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E 
HIDRAULICO LTDA – EPP, Cnpj nº 18.227.445/0001-74, no valor de R$ 38.916,00 (trinta e oito mil e novecentos e dezesseis reais), (Item: 02).Fortaleza, 
04 de abril de 2024. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA Ordenador de Despesa da SOHIDRA.
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial série (03), ano XVI, nº 032 e página (90), Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCU-
MENTO 05/2024/SOHIDRA, da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.399.787/0001-22.Onde se 
lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 01/2024/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Leia-se: 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 01/2024/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Fortaleza, 
05 de abril de 2024.
Adauto José Araújo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial série (03), ano XVI, nº 047 e página (77), Fortaleza, 08 de março de 2024, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCU-
MENTO 07/2024/SOHIDRA, da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.399.787/0001-22. Onde se 
lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 01/2024/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Leia-se: 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 01/2024/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Fortaleza, 
05 de abril de 2024.
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 063, ANO XVI, pag. 98, de 05 de abril de 2024, que publicou o Extrato de Aditivo ao Contrato nº 004/20024. Onde se lê: Extrato de 
Aditivo ao Contrato nº 004/20024 Leia-se: Extrato de Aditivo ao Contrato nº 06/2022 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS-FUNCEME, Fortaleza, aos 09 de abril de 2024.
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORA CHEFE ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20230001, CUJO OBJETO É 
“CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PELO BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRAS, 
NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE”, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA PM&M ENGENHARIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL 
DE R$ 2.019.039,71 (DOIS MILHÕES, DEZENOVE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), RESOLVE HOMOLOGAR A 
PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 03, O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, 
APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO 
nº 20230001. SIGNATÁRIO: Yuri Castro de Oliveira(Diretor Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 09 de abril de 2024.
Yuri Castro de Oliveira
DIRETOR – PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) BARBARA INGRED LOTIFE CASTRO 
CAMPELO, matrícula 30021983, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 20 de Março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) EVANEZIA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 
30009088, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES 
JUNIOR, matrícula 30008707, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 18 de Março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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