DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer e prorrogar
o Contrato nº695/2023, que tem como objeto a aquisição de material de consumo de laboratório (reagentes) para realização para realização dos Ensaios
Imunológicos e Hormonais ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.220.474,25 (um milhão, duzentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 21 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
11/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406549
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO (BROCAS) PARA ATENDIMENTO A REDE
SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230740 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
01646275/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações especí-
ficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ITEM: 16; 403480 - BROCA, GATES, Nº 2, ACO INOX 28 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT: 830; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,4300; ITEM:
27; 397379 - BROCA, PONTA DIAMANTADA, PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1093, CILINDRICA, EXTREMIDADE PLANA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADEobs:. QUANT: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8756; ITEM: 28; 397347 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG,
CILINDRICA EXTREMIDADE PLANA 1ª SERIE, Nº 1090, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT: 7.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8756; ITEM:
29; 397361 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, CILINDRICA EXTREMIDADE PLANA 1ª SERIE, Nº 1092, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT: 7.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8756; ITEM: 30; 397386 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA
ROTACAO FG, CILINDRICA EXTREMIDADE PLANA 1ª SERIE, Nº 1094, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT: 7.860; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2,8756; ITEM: 31; 397393 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, CILINDRICA EXTREMIDADE PLANA 1ª SERIE,
Nº 1095, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT: 6.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8756; ITEM: 32; 829529 - BROCA, DIAMANTADA PARA
ALTA ROTACAO FG, Nº 4102, CILINDRICA EXTREMIDADE PLANA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT: 6.900; VALOR UNITÁRIO: R$
2,8756; ITEM: 33; 829519 - BROCA, DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 3100, CILINDRICA EXTREMIDADE PLANA, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT: 5.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8756; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOR-
TACAO LTDA; ITEM: 15; 403472 - BROCA, GATES, Nº 1, ACO INOX 28 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT: 650; VALOR UNITÁRIO:
R$ 30,0000; ITEM: 17; 403497 - BROCA, GATES, Nº 3, ACO INOX 28 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT: 830; VALOR UNITÁRIO: R$
30,0000; ITEM: 18; 403507 - BROCA, GATES, Nº 4, ACO INOX 28 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT: 830; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000;
ITEM: 19; 403514 - BROCA, GATES, Nº 5, ACO INOX 28 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT: 770; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0000; ITEM:
20; 403521 - BROCA, GATES, Nº 6, ACO INOX 28 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT: 770; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0000; ITEM: 21;
403539 - BROCA, GATES, Nº 1, ACO INOX 32 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT: 890; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,5000; ITEM: 22;
403546 - BROCA, GATES, Nº 2, ACO INOX 32 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT: 1.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,5000; ITEM: 23;
403553 - BROCA, GATES, Nº 3, ACO INOX 32 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT: 1.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,8000; ITEM: 24;
403560 - BROCA, GATES, Nº 4, ACO INOX 32 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT: 1.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; ITEM: 25;
403578 - BROCA, GATES, Nº 5, ACO INOX 32 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT: 1.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM: 26;
403585 - BROCA, GATES, Nº 6, ACO INOX 32 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES- obs:. QUANT: 1.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; ITEM: 34;
1499714 - BROCA, CARBIDE FG MULTILAMINADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT: 5.918; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000; ITEM:
35; 1499714 - BROCA, CARBIDE FG MULTILAMINADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT: 1.972; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230740; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406810
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RL SURGICAL CARE LTDA; MEDICAL
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231263 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04698721/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS); RL SURGICAL CARE LTDA; ITEM: 2; 422424 - HEMOSTATICO, 2,5CM +/-0,1CM X 5,1CM +/-0,2CM, TELA ABSORVIVEL, MALHA
TIPO ALGODAO OU SIMILAR TIPO SURGICEL FIBRILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,2000;
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 422368 - HEMOSTATICO, 10CM +/-1CM X 10CM +/-1CM, TELA
ABSORVIVEL, MALHA TIPO ALGODAO OU SIMILAR, TIPO SURGICEL FIBRILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 3.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 227,0200; ITEM: 3; 1185150 - HEMOSTATICO, TELA ABSORVIVEL, 5,1CM +/- 0,2CM X 10,2CM +/-1CM, EM MALHA TIPO
ALGODAO OU SIMILAR, TIPO SURGICEL FIBRILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 147,6000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231263; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 276/2024
PROCESSO Nº24001.022201/2024-00
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: BELIEVE
FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20222118 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 96.649,61 (noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 01/04/2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e
KLAUS CORDEIRO XIMENES DE OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº18/2024
CEO.R/ICÓ
NUP: 24001.021128/2024-41
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE
junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Icó, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem
como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº.
14.627/2010 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Se regerá pelo disposto no art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007;
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