DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231398
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CENTRO ORTOPEDICO LTDA; PROHOS-
PITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais
aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20231398 – SESA; IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CENTRO ORTOPEDICO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO:
R$ 699,9900; VALOR TOTAL: R$ 45.499,35; ITEM: 2; QUANT.: 61; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.499,9800; VALOR TOTAL: R$ 274.498,78; ITEM:
3; QUANT.: 124; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 124.000,00; ITEM: 4; QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 258,9900;
VALOR TOTAL: R$ 16.834,35; ITEM: 5; QUANT.: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.014,0000; VALOR TOTAL: R$ 313.456,00; ITEM: 6; QUANT.:
112; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.549,0000; VALOR TOTAL: R$ 285.488,00; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 87;
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,5400; VALOR TOTAL: R$ 15.706,98; ITEM: 8; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 597,8300; VALOR TOTAL: R$
14.945,75; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.090.429,21; VI – DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231561
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; NEXOMED HOSPITALAR LTDA.
III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES”,
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231561 – SESA; IV – EMPRE-
SA(AS) E ITEM(NS): HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$
300,0000; VALOR TOTAL: R$ 15.900,00; ITEM: 2; QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 15.900,00; ITEM: 3; QUANT.:
53; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 15.900,00; ITEM: 15; QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; VALOR TOTAL:
R$ 19.600,00; ITEM: 17; QUANT.: 492; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; VALOR TOTAL: R$ 9.840,00; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$ 388,5000; VALOR TOTAL: R$ 20.590,50; ITEM: 5; QUANT.: 53;
VALOR UNITÁRIO: R$ 388,5000; VALOR TOTAL: R$ 20.590,50; ITEM: 6; QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$ 388,5000; VALOR TOTAL: R$
20.590,50; ITEM: 7; QUANT.: 68; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.350,0000; VALOR TOTAL: R$ 91.800,00; ITEM: 8; QUANT.: 68; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.350,0000; VALOR TOTAL: R$ 91.800,00; ITEM: 9; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.054,0000; VALOR TOTAL: R$ 52.700,00; ITEM:
10; QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.350,0000; VALOR TOTAL: R$ 64.800,00; ITEM: 11; QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.163,0000;
VALOR TOTAL: R$ 61.639,00; ITEM: 12; QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 909,5000; VALOR TOTAL: R$ 43.656,00; ITEM: 13; QUANT.: 53;
VALOR UNITÁRIO: R$ 397,0000; VALOR TOTAL: R$ 21.041,00; ITEM: 14; QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.049,5000; VALOR TOTAL: R$
50.376,00; ITEM: 18; QUANT.: 78; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.179,5000; VALOR TOTAL: R$ 92.001,00; ITEM: 19; QUANT.: 78; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.179,5000; VALOR TOTAL: R$ 92.001,00; NEXOMED HOSPITALAR LTDA; ITEM: 16; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,7600; VALOR
TOTAL: R$ 16.988,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 817.713,50; VI – DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231976
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; JB FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III
– OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231976 – SESA; IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 2.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5295;
VALOR TOTAL: R$ 1.524,96; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 50;
VALOR UNITÁRIO: R$ 497,5000; VALOR TOTAL: R$ 24.875,00; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI;
ITEM: 6; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,6200; VALOR TOTAL: R$ 1.124,64; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 15.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1600; VALOR TOTAL: R$ 18.374,40; V – VALOR TOTAL A SER
CONTRATADO EM ATA: R$ 45.899,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº09/2024
SUITE 24001.031337/2023-11
ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE (ORDENADOR DE DESPESA), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará , inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0001-04, com sede à Av Almirante Barroso
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza- Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 37, c/c art. 63, §1º§ 2º, da Lei nº 4.320/1964 bem como alínea “a”, do §2º do artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida
de exercício anterior de R$ 4.772,14 (Quatro mil setecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), junto a MISSÃO SERVIÇOS TECNICOS EIRELI
, inscrita no CNPJ sob o nº 05.485.352/0001-06 , referente a 01 de janeiro a 12 de maio de 2023 do Laboratório Regional do Juazeiro do Norte.
Italo Jose Mesquita Cavalcante
DIRETOR DO LACEN
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº11/2024
SUITE 24001.031339/2023-19
ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE (ORDENADOR DE DESPESA), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará , inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0001-04, com sede à Av Almirante Barroso
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza- Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 37, c/c art. 63, §1º§ 2º, da Lei nº 4.320/1964 bem como alínea “a”, do §2º do artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida
de exercício anterior de R$ 12.537,74 (Doze mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), junto a MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS
EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 05.485.352/0001-06, referente a 01 de janeiro a 12 de maio de 2023 do Laboratório Central de Saúde Pública - Lacen.
Italo Jose Mesquita Cavalcante
DIRETOR DO LACEN
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2024
PROCESSO NUP 24001.049564/2023-01
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar -SESA, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como o art. 63, § 1° e 2° da Lei Federal
n° 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a
vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de, reconhecer a dívida de R$ 25.075,37 (Vinte e cinco mil, setenta e cinco reais
e trinta e sete centavos), junto à empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 03.807.885/0001-23 referente ao pagamento de
obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 485/2023, que teve por objeto prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados seja regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da HMJMA durante o
período de 06 à 16 de novembro de 2023. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
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