DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS DE ENTREVISTA
18
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
KLEVER MARTINS 
FARIAS
30058410
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EXERCÍCIO FUNCIONAL SIMULADO
14
22/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 1.022,28
CLÁUDIO DE 
ALMEIDA MARTINS
30105117
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO
12
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 876,24
RODRIGO DE SOUSA 
JATAI COSTA
30078713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONFLITOS
18
06/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
MARIA GLEICIANE 
SOUZA DE LIMA
300.949-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS
5
01/03/2024 a 
01/03/2024
R$ 365,10
PAULO RENATO 
FELIX FERREIRA
300.808-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE 
TRÁFICO DE DROGAS
18
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 1.051,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 232
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.721,33
*** *** ***
PORTARIA Nº320/2024 - NUP 10041.001304/2024-47 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001304/2024-47, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°320/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HÉLIO 
ARAÚJO FILHO
11106412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 35
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
JOSE THIAGO 
LIMA CASEMIRO
843.961-6-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 35
40
07/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
PEDRO HENRIQUE 
OLIVEIRA CORTÊS
00078212
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 87,60
MARCOS CARVALHO 
DA SILVA
12568312
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 700,92
FRANCISCO 
ALBERTO LOPES 
DE SOUZA JUNIOR
30842618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
14
13/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.022,28
JEFFERSON ELIAS 
TEIXEIRA DA SILVA
30844513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
18
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.051,38
JEFFERSON ELIAS 
TEIXEIRA DA SILVA
30844513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.109,79
KLIVELAND DE 
FARIAS OLIVEIRA
843.962-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 219,06
MILTON JOZA DA 
SILVA FILHO
308703-0-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 350,40
PAULO VICTOR 
BARBOSA 
843965-2-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 584,10
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
2.5
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 182,55
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
15
01/03/2024 a 
11/03/2024
R$ 1.095,30
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE 
MORAES
30855817
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,24
MAYARA DE PAULA 
CHAVES ALMEIDA
843.970-8-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
10
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 730,20
JOSÉ ELÁDIO 
MOURA JÚNIOR
309.019.2-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 700,92
LUCELITA ROMAO 
DAMASCENO
307.184-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.168,32
LUCELITA ROMAO 
DAMASCENO
307.184-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 219,06
LUCELITA ROMAO 
DAMASCENO
307.184-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 584,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 249.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.523,88
*** *** ***
PORTARIA Nº321/2024 - NUP 10041.000758/2024-09 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 31, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000758/2024-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°321/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS LEANDRO 
RIBEIRO DE SOUSA
125.196-1-3
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 31
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.022,18
TOTAL DE H/A PORTARIA: 17.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.022,18
*** *** ***