DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de abril de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº22001.057771/2024-87 - INÍCIO
LOTE 248/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MAURILIO DA SILVA RODRIGUES - CPF: 07451968375 - MATRÍCULA: 22200181614180 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 07/03/2024 a 06/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 773,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.736,00 ( 
SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 249/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564318 - EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABRICIO MARTINS DE SOUSA - CPF: 03540659390 - MATRÍCULA: 2220018161413X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130283317 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LUCAS 
ARAUJO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.097,90 ( QUARENTA E SEIS MIL E 
NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564318 - EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 250/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEIVIANE DE AZEVEDO ALBUQUERQUE - CPF: 06794376300 - MATRÍCULA: 22200181612943 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112086318 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUIZ MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1657,71;GLEI-
CIANE BARBOSA DA SILVA - CPF: 00589279300 - MATRÍCULA: 22200181612927 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112086911 - NOME SUBSTITUÍDO: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;GLEICIANE BARBOSA DA SILVA 
- CPF: 00589279300 - MATRÍCULA: 22200181612935 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;JANRLEY ALVES DE SOUZA - CPF: 00466547390 - MATRÍ-
CULA: 22200181612919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112086318 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2150,72;LEIDIANE DO NASCIMENTO SILVA  - CPF: 97512494300 - MATRÍCULA: 22200181612897 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;LEIDIANE 
DO NASCIMENTO SILVA  - CPF: 97512494300 - MATRÍCULA: 22200181612900 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014805711X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO REIS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;MARIA ROSANA PONTES FERREIRA - CPF: 
03503613390 - MATRÍCULA: 22200181612889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130022955 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;SAMYA SILVA DA CUNHA - CPF: 00660580314 - MATRÍ-
CULA: 22200181612870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112086318 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 102.215,15 ( 
CENTO E DOIS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 251/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011769 - EEMTI MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO VIEIRA - CPF: 00773591354 - MATRÍCULA: 22200181612854 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/03/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 238,97;FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO VIEIRA - CPF: 00773591354 - MATRÍCULA: 22200181612862 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130158113 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGE 
ALEX BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/03/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.922,70 ( DEZESSETE 
MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011769 - EEMTI MONSENHOR AGUIAR e os Professores 
constantes neste extrato