DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
LOTE 252/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DANIELI SOARES CAMELO - CPF: 03173079329 - MATRÍCULA: 22200181612803 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCINEUDA 
EUFRAZIO DA SILVA - CPF: 91334900310 - MATRÍCULA: 2220018161279X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCISCO DENIS VALE PONTES 
- CPF: 82307687300 - MATRÍCULA: 22200181612846 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;GABRIELA SOUSA PINHEIRO DE VASCONCELOS - CPF: 
03866978332 - MATRÍCULA: 22200181612838 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130390016 - NOME SUBSTITUÍDO: GISLENE FARIAS PASSOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
03/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;GLAUCIANE MORAO DO NASCIMENTO FARIAS - CPF: 03236127333 - MATRÍCULA: 
2220018161282X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/04/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;JOSE DOUGLAS MARQUES SAMPAIO - CPF: 04638160301 - MATRÍCULA: 22200181612811 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.284,02 ( TRINTA E 
QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 253/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA DAIANE GOMES DE FREITAS - CPF: 05097678346 - MATRÍCULA: 22200181612781 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947228 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JANETE DE JESUS COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/04/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;PRISCILA 
AUGUSTO ARAUJO - CPF: 07422773308 - MATRÍCULA: 22200181612773 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947228 - NOME SUBSTITUÍDO: JANETE DE JESUS COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 04/04/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.336,51 ( VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 254/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246324 - EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANA SA CUNHA - CPF: 06087134301 - MATRÍCULA: 22200181612757 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/04/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;LUCIANA SA 
CUNHA - CPF: 06087134301 - MATRÍCULA: 22200181612765 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947228 - NOME SUBSTITUÍDO: JANETE DE JESUS COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 04/04/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.903,79 ( VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246324 - 
EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº22001.054753/2024-43 - INÍCIO
LOTE 107/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000285 - EEM ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO SALITRE 
(À DENOMINAR). CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GISLANE MOTA SILVA - CPF: 00351676376 - MATRÍCULA: 22200181627657 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO:  T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3704,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.640,02 ( TRINTA 
E NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000285 - EEM ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO SALITRE  (À 
DENOMINAR) e os Professores constantes neste extrato
LOTE 108/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000286 - EEM ASSENTAMENTO LOGRADOURO (À DENOMINAR). 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIETA MOURA DOS SANTOS ACIOLE - CPF: 02806172322 - MATRÍCULA: 22200181627584 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO:  - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCO AMAURI HOLANDA MOURA - CPF: 04622762366 - MATRÍCULA: 22200181627622 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N  - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4062,47;FRANCISCO AMAURI HOLANDA MOURA - CPF: 04622762366 - MATRÍCULA: 22200181627649 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA EVANIR LOPES COELHO - CPF: 01195135360 - MATRÍCULA: 
22200181627592 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARIA EVANIR LOPES COELHO - CPF: 01195135360 - MATRÍCULA: 22200181627606 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:  - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;PAULO SERGIO PAIVA BEZERRA - CPF: