DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
94952604349 - MATRÍCULA: 22200181627614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;RAIMUNDO MARDONIO HOLANDA MOURA - CPF: 03115205376 
- MATRÍCULA: 22200181627630 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N  - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 184.134,21 ( CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23000286 - EEM ASSENTAMENTO LOGRADOURO (À DENOMINAR) e os Professores constantes neste extrato
LOTE 109/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000286 - EEM ASSENTAMENTO LOGRADOURO (À DENOMINAR). 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIETA MOURA DOS SANTOS ACIOLE - CPF: 02806172322 - MATRÍCULA: 22200181627541 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ANTONIETA MOURA DOS SANTOS 
ACIOLE - CPF: 02806172322 - MATRÍCULA: 2220018162755X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:  N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;FRANCISCA NATALI COSTA BARBOSA - CPF: 
03674068370 - MATRÍCULA: 22200181627533 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08;LAURIEMER CRUZ CUNHA DA SILVA - CPF: 64250016315 - MATRÍCULA: 
22200181627568 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:  N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;MARIA ROSINIRA BEZERRA CAVALCANTE - CPF: 84817380349 - MATRÍCULA: 22200181627525 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA ROSINIRA BEZERRA 
CAVALCANTE - CPF: 84817380349 - MATRÍCULA: 22200181627576 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:  N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 136.821,95 ( CENTO E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E 
NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000286 - EEM ASSENTAMENTO LOGRADOURO (À DENOMINAR) e os Professores constantes neste extrato
LOTE 110/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000285 - EEM ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO SALITRE  (À 
DENOMINAR). CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GISLANE MOTA SILVA - CPF: 00351676376 - MATRÍCULA: 22200181627517 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.787,09 ( DOZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23000285 - EEM ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO SALITRE  (À DENOMINAR) e os Professores constantes neste extrato
LOTE 111/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE WESLLEY MARTINS SAMPAIO DE FARIAS - CPF: 02688095340 - MATRÍCULA: 22200181627495 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 358,45;KIMBLLY GONCALVES ARAGAO - CPF: 03234654395 - MATRÍCULA: 22200181627509 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.702,00 ( VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E 
DOIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 112/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000286 - EEM ASSENTAMENTO LOGRADOURO (À DENO-
MINAR). CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA QUESIA MARCOLINO RODRIGUES - CPF: 02507514370 - MATRÍCULA: 
22200181627487 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N  - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/02/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4062,47;FRANCISCO EVANDRO LEITAO FREIRE - CPF: 88173437300 - MATRÍCULA: 22200181627460 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JAQUELINE MARTINS SOUSA - CPF: 05887106360 - MATRÍCULA: 22200181627444 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N  - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3584,53;JESSYKA MAIA FEITOSA  - CPF: 04885628300 - MATRÍCULA: 22200181627452 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N  - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;MARIA AMANDA BRITO 
MOREIRA LIMA  - CPF: 04118032392 - MATRÍCULA: 22200181627479 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA GILDENE XAVIER COELHO - CPF: 
99670615372 - MATRÍCULA: 22200181627436 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 176.760,09 ( CENTO E SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23000286 - EEM ASSENTAMENTO LOGRADOURO (À DENOMINAR) e os Professores constantes neste extrato
LOTE 113/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MICAELLA MARIA LOBO PAZ - CPF: 78789753372 - MATRÍCULA: 22200181623058 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181459177 - NOME SUBSTITUÍDO: MARJORE MELO MESQUITA -