DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
LOTE 226/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE ALVES DE LACERDA - CPF: 74725475300 - MATRÍCULA: 22200181617651 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130021797 - NOME SUBSTITUÍDO: JIRLENE RAMONIELA SILVEIRA 
BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.336,37 ( DEZOITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 227/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARIA BEZERRA DE SOUSA - CPF: 07273802301 - MATRÍCULA: 22200181617643 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130170210 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CICERO BOAVENTURA 
ALVES DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/03/2024 a 29/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 278,80;MARIANA FERREIRA DE 
ARAUJO - CPF: 07835524325 - MATRÍCULA: 22200181617635 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130170210 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CICERO BOAVENTURA ALVES DA COSTA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 20/03/2024 a 29/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 637,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 886,49 ( OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23156201 - 
EEMTI SÃO PEDRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 228/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALTINIANA RIBEIRO FERREIRA - CPF: 01470570351 - MATRÍCULA: 22200181612625 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;AMANDA SILVA 
COSTA - CPF: 05702634330 - MATRÍCULA: 22200181612617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148031315 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEYD ANNY DUETE ALVES FERRAZ - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 12/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;ERIVELTON MARQUEZAN DOS SANTOS ALVES - CPF: 04793743331 - 
MATRÍCULA: 22200181612609 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
21/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;MARIA RAYSSA VIEIRA ANTUNES - CPF: 02604326361 - MATRÍCULA: 22200181612595 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258794 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE ALVES MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 111.768,09 ( CENTO E 
ONZE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 229/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000277 - EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LAILA CLARISSA FERREIRA DA SILVA - CPF: 06443296370 - MATRÍCULA: 22200181612587 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.406,24 ( 
QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000277 - EEEP ANTONIO VALMIR 
RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 230/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON DA SILVA SAMPAIO - CPF: 62283418399 - MATRÍCULA: 22200181612579 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112096410 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ELI 
PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 a 30/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1218,74; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.179,43 ( UM MIL E CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E 
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 231/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AHIRTON JORDAO FLORES DANTAS - CPF: 05003772351 - MATRÍCULA: 22200181612560 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112096410 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
ELI PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 a 30/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1421,87;GILMAR ALVES MATIAS 
FILHO - CPF: 66035554334 - MATRÍCULA: 22200181612552 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113780617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA SIQUEIRA DODOU DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 20/03/2024 a 09/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.384,51 ( CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 232/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): WILTON PEREIRA DA SILVA - CPF: 05519104379 - MATRÍCULA: 22200181612544 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -