DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
LOTE 550/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070897 - EEMTI HELENITA MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO LUCAS ESTEVAM SOARES - CPF: 05719788352 - MATRÍCULA: 2220018162206X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.681,84 ( ONZE MIL E SEISCENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070897 - EEMTI HELENITA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 551/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073918 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JHOSELY HADASSA DA SILVA ALVES - CPF: 07858513303 - MATRÍCULA: 22200181621934 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148116116 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARA KELLY CAVALCANTE VIEIRA FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/03/2024 a 25/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1433,81;LETICIA ARAUJO DA SILVA - CPF: 05956575328 - MATRÍCULA: 22200181621942 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148116116 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA KELLY CAVALCANTE VIEIRA 
FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/03/2024 a 25/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.259,05 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E 
MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23073918 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 552/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075023 - EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICA GOMES DO NASCIMENTO RAMOS - CPF: 05711396390 - MATRÍCULA: 22200181622205 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130410017 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Eletivo - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 06/03/2024 a 18/04/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 663,08;GLEICIANO COSMO SANTOS - CPF: 04667871385 - MATRÍCULA: 22200181622191 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181133468 - NOME SUBSTITUÍDO: NAJARA INGRID LOPES 
SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 25/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;RAUL VICTOR VIEIRA AVILA DE AGRELA - CPF: 
05388525341 - MATRÍCULA: 22200181622183 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130410017 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Eletivo - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 06/03/2024 a 18/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.309,50 ( SEIS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075023 
- EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 553/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ JALES DE PAULA - CPF: 05479055305 - MATRÍCULA: 22200181622167 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019794363X - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO EDUARDO 
MELO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.258,39 ( DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA 
E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 554/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073411 - EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA DE LIMA E SILVA CARVALHO - CPF: 62145088334 - MATRÍCULA: 22200181622078 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/03/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1075,36;JULIANA DE LIMA E SILVA CARVALHO - CPF: 62145088334 - MATRÍCULA: 22200181622086 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.531,62 ( DEZ MIL E QUINHENTOS E TRINTA 
E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 555/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIS POWER RAMALHO LIMA - CPF: 23373679320 - MATRÍCULA: 22200181622108 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147852412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WILLIAM CARVALHO GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/03/2024 a 15/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 358,45;TIMOTEO DE PINHO NOGUEIRA SILVA - CPF: 67048293349 - MATRÍCULA: 22200181622094 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130003160 - NOME SUBSTITUÍDO: ODINILTON 
GUERREIRO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 02/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.770,33 ( SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E 
TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 556/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEXONOEL DE OLIVEIRA MAIA - CPF: 07941044366 - MATRÍCULA: 22200181622132 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116039616 - NOME SUBSTITUÍDO: JEANNE 
MARIA MORAES SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/03/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16;ROBERTA 
BATISTA DE SOUZA - CPF: 04051810356 - MATRÍCULA: 22200181622116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: