DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
LOTE 606/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRA MARIA COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 43671977353 - MATRÍ-
CULA: 22200181622698 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147927110 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MIKAELTON CARANTINO COSTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:  - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.076,59 ( SETE MIL E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071087 - 
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 607/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLEUCIMAR ROCHA DA SILVA - CPF: 79327834372 - MATRÍCULA: 22200181622671 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;GLEUCIMAR ROCHA DA SILVA - CPF: 79327834372 - MATRÍ-
CULA: 2220018162268X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000197940940 - NOME SUBSTITUÍDO: TAINA NICOLY SOUSA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARCIA MARIA MACIEL MARQUES SANTOS - CPF: 68200250334 - MATRÍCULA: 22200181622663 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197940940 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TAINA NICOLY SOUSA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 52.126,09 ( 
CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 608/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA CAVALCANTE RODRIGUES DANTAS - CPF: 28928490391 - MATRÍCULA: 22200181622655 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019793990X - NOME 
SUBSTITUÍDO: ADRIANO SOUZA MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.799,08 ( SEIS MIL E 
SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 609/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACINTA RIANI AMARO CAVALCANTE SAMPAIO - CPF: 78427517300 - MATRÍCULA: 22200181622647 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264204 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUCIANA SILVA CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1075,36;JEAN CARLOS LACERDA DE CARVALHO - CPF: 26691243803 - MATRÍCULA: 22200181622639 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264204 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA SILVA 
CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;LETICIA FONTENELE 
MOTA - CPF: 05585845357 - MATRÍCULA: 22200181622620 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264204 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA SILVA CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 07/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.508,85 ( VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 610/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078170 - EEM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID AVILA TORRES - CPF: 60418596301 - MATRÍCULA: 22200181622612 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147853516 - NOME SUBSTITUÍDO: IRIADELIA SORAYA 
RIBEIRO RABELO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 14/03/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.660,12 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E DOZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23078170 - EEM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 611/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELIZANDRA SALES DOMINGUES BRITO - CPF: 60616178360 - MATRÍCULA: 22200181622604 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130408713 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON 
BERNARDO TEIXEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.031,88 ( QUINZE MIL 
E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 612/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLADIMIR ROBERTO DAMIAO DE CASTRO - CPF: 02686218371 - MATRÍCULA: 
22200181622213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363515 
- NOME SUBSTITUÍDO: CARINE PESSOA DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 11 - CH MENSAL: 55 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/04/2024 a 02/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1314,33; -