DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. . VALOR GLOBAL: R$ R$ 10.549,00 Dez mil quinhentos e quarenta e nove reais pagos
em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de
2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.20139.03.339039000.1.500.9100000.0.3.01 07902. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024
SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Dimitri Gomes de Oliveira - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO Nº003/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 0040 da Instrução normativa nº 77/2019, e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
(is) nº 03, 06 e 015/2024 (publicado no D.O.E. de 21 de março de 2024), RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o(s)
contribuinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.693153-3
AUTO POSTO DO ARARIPE LIMITADA
02
06.788243-9
BRENO HENRIQUE NUNES GRANJA 06757780348
03
06.248795-7
LUCICLEIDE DE OLIVEIRA SILVA BEZERRA 01377288323
04
07.059857-6
RANCHO COWBOY LTDA - ME
05
07.050471-7
SARAH GONCALVES 06459890374
06
06.125270-0
T M DISTRIBUIDORA LTDA - ME
07
06.644066-1
AUTO ELETRICA SANTO ANTONIO LTDA
08
07.104720-4
CICERO MIGUEL GOMES 03599597413
09
06.696854-2
LUIZ HENRIQUE MATIAZZI - EPP
10
06.662579-3
WILYARA M DE OLIVEIRA - ME
Publique-se. Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), em Juazeiro do Norte, 08 de abril de 2024.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº027/2024
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art.40,da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRTAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital
nº 071,072,073,074,075,076,077,078,079,080/2024 (publicado no D.O.E. de 14 DE MARÇO DE 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua
Fria, 05 de abril de 2024.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº027/2024,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)071,072,073,074,075,076,077,078,079,080/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.070.884-3
BUDDYS SMASH e BURGER LTDA - ME
02
06.222.810-2
GUILHERME DOS SANTOS CAVALCANTE
03
07.166.505-6
FRATELLI LA PASTA LTDA EPP
04
06.647.126-5
M. METAIS LTDA
05
06.300.169-1
FOR MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS E UTENSILIOS MED
06
07.113.070-5
49.511.986 NATHALY SOUZA DA SILVA DE FREITAS
07
06.228.498-3
LUAN DOS SANTOS 06064070307
08
06.759.118-3
NATURE UP COMERCIO E DECORACAO DE MOVEIS LTDA
09
07.176.029-6
SOL SORVETES LTDA - ME
10
06.191.310-3
COMERCIAL CENTERGÁS LTDA ME
11
06.759.545-6
SOCIETE AIR FRANCE
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº028/2024
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto art.40,da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRTAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 081,0
83,085,086,088,089,090/2024 (publicado no D.O.E. de 15 DE MARÇO DE 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.
os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem
ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 05 de abril de 2024.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº028/2024,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)081,083,085,086,088,089,090/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.302.794-1
STEPHANE KAELLY DE MIRANDA HENRIQUE CASAS DE CHA - ME
02
06.410.620-9
FRANCISCO VAGNER DA SILVA FILHO
03
07.178.342-3
AMO FARMA DROGARIA LTDA - ME
04
07.013.624-6
VINTAGE STORE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
05
07.139.625-0
GERGELIM RESTAURANTE LTDA - EPP
06
07.118.049-4
FORT GLASS FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS LTDA
07
07.097.550-7
MELO E SENA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
08
07.096.156-5
D. A. VASCONCELOS LTDA
09
06.683.602-6
POSTO SAO FRANCISCO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
*** *** ***