DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
N°
NOME
06
LETICIA DA SILVA CRUZ
07
MARIA FERNANDA FERREIRA XAVIER
08
MARIA CLARA PINHEIRO SILVA
09
SARAH ARAUJO DA CRUZ
10
SARAH ISLA RAMALHO DA CUNHA
11
TAYLA CAMILLO FREITAS MORAIS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 79/2024 
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE.  CONTRATADA: N.C. SERVIÇOS LTDA.  OBJETO: Contratação 
emergencial por 10 (dez) meses, de empresa especializada em Implantação, Capacitação, Manutenção e Informatização da Central de TeleAtendi-
mento, contemplando uma solução integrada completa incluindo pontos de atendimento (computadores, telefones e headsets), serviços de suporte a falta de 
energia (nobreaks), infraestrutura de T.I. contendo ativos de rede (switches), servidores de banco de dados e aplicação, centrais telefônicas VOIP, call center 
e gravação de chamadas para os usuários que buscam os serviços oferecidos pelo DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência. 3.2. Os serviços serão executados em conformidade com as condições estabelecidas no presente contrato, no Termo de Referência e em 
seus Anexos, relacionados ao processo nº 08012.001996/2024-29.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, processo nº 
08012.002561/2024-00, bem como no Ato de Dispensa Publicado no Portal Nacional de Compras sob o nº 202405021/2024 e Dispensa Nº 03/2024.  FORO: 
Fortaleza.  VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura.  VALOR GLOBAL:R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), pagos 
em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.126.421.20259.15.339040.1.7531200070.1   (REDUZIDA 27808). 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2024.  SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE. NAJE 
CLÉCIO MOTA CAVALCANTE - REPRESENTANTE LEGAL N.C. SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 01.816.098/0001-12. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE DOCUMENTO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/NRº2845654
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230002/CEGÁS 
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Jose Edson Bezerra, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230002/CEGÁS, processo nº 02768223/2023, cujo objeto é Fornecimento e execução de Usina Solar Fotovoltaica com 
potência de 147 kWp, Reforço Estrutural e Subestação com potência de 150 kVa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica 
o presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICALTDA, com o valor global de R$ 435.000,00 
(quatrocentos e trinta e cinco mil reais) com o período de vigência contratual de 12 (doze meses) e com prazo de execução de 06 (seis) meses. Fortaleza 
(CE), 09 de abril de 2024.   
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº056/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, PAULO CARNEIRO RODRIGUES, 
Assistente Operacional, para substituir PLÍNIO COELHO ARAÚJO, Gerente de Estações e Segurança Operacional, lotado na Diretoria de Operacão e 
Manutenção, em virtude de férias, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – 
METROFOR, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº057/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO DE SOUSA PINHO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10184, desta 
Economia Mista, a viajar à cidade de  Sobral - CE, no período de 10.04.2024 a 12.04.2024, com a finalidade de realizar estudo e levantamento de dados 
para sincronismo da PN 11 do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta 
e sete centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 371,62 (trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário 
Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em 
Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº058/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 
2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2024-DPR, DE 08 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
PERC.
TOTAL
Fabrício Vidal 
de Lima
Assistente 
Operacional
10582
V
11.04.2024 a 
25.04.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
14,5
123,87
20%
2.155,34
412,73
2.568,07
Ângelo 
Cunha Lima
Assistente 
Operacional
10260
V
13.04.2024 a 
27.04.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
14,5
123,87
20%
2.155,34
417,16
2.572,50
Pedro Costa 
Pereira Neto
Auxiliar 
Operacional
10042
V
13.04.2024 a 
27.04.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
14,5
123,87
20%
2.155,34
408,30
2.563,64
*** *** ***