DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº068  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO
Relação definitiva de candidatos(a)s do procedimento de heteroidentificação complementar
INSCRIÇÃO
NOME
RESULTADO
1124250
ALDA VIANA DUARTE
AUSENTE
1150771
AMANDA DE SOUSA E SILVA
AUSENTE
1157689
AMANDA LIMA MORAES DOS SANTOS
APTO
1089591
ANA FLÁVIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE
APTO
1089523
ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA
APTO
1092137
ANTONIO ALEX SOUSA VENANCIO
APTO
1107152
CARLA RICHELY SILVA SARMENTO
INAPTO
1106494
CAROLAINE DA SILVA LANDIM CRUZ
INAPTO
1131062
DEBORAH CIBELLE DA SILVA LACERDA
APTO
1158123
EDSON OLIVEIRA DE PAULA
APTO
1096721
ERNANDY LUIS VASCONCELOS DE LIMA
APTO
1128998
FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
APTO
1147828
FERNANDO SIMÕES DE ALMEIDA
APTO
1108565
FRANCISCO GUEDES CAVALCANTE
INAPTO
1151281
GABRIEL CARDOSO NEVES
APTO
1151168
ISAIAS FARIAS DA CÂMARA
APTO
1107448
JOÃO SÉRGIO QUEIROZ DE LIMA
INAPTO
1096631
JOSÉ BRENNO CARNEIRO DE LIMA
INAPTO
1092681
JOSÉ DE NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS
APTO
1115949
LEIDIAN ARAGAO TORRES
APTO
1091619
LUCAS PAULO PINHEIRO
APTO
1091905
MARIANA PAULINIA BENTO PEREIRA
INAPTO
1089487
MARJORIE MARQUES RODRIGUES
APTO
1103413
MORGANA PINTO MEDEIROS
APTO
1128118
NATALIA VIEIRA DA SILVA
APTO
1118724
NAYARA ALEXANDRE ALVES
APTO
1091751
REBECA MENDES FEITOZA
APTO
1106031
RUAN SÁVIO DO NASCIMENTO
AUSENTE
1127592
SERGIO HELANO BARBOSA CAPISTRANO
APTO
1130806
SIDNEY SILLAS SILVA ARAUJO
INAPTO
1090859
VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA
APTO
1127333
YANNA CAMILA VIEIRA ROQUE
INAPTO
1091082
YASMIM VIEIRA FREITAS
INAPTO
*** *** ***
RESOLUÇÃO N°01 - 14 DE MARÇO DE 2023 
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, considerando o disposto no art. 5º da Lei Estadual nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, 
bem como no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar Estadual nº 231 de 13 de janeiro de 2021, e disposições do art. 2º do 
Decreto Estadual nº 23.157, de 08 de abril de 1994, alterado pelos Decretos nºs 32.184 de 04 de abril de 2017, e 34.182 de 02 de agosto de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º - APROVAR com base nos Pareceres Técnicos Nºs 248/2024-DISOB, 252/2024 – DICOP/GECON, 254/2024 – DISOB, º 261/2024 – DICOP/GECON 
e 266/2024 - DIFLO/GECEF, referente a Licença de Instalação para Energia Solar/ Fotovoltaica, composto por 33 (trinta e três) Usinas Fotovoltaicas (I a 
XXXIII), com 3.418,81 ha, localizado na zona rural do município de Granja/CE. Aprovada na 314ª Reunião Ordinária do COEMA. Art. 2º – Esta Resolução 
entrará em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 14 de março de 2024. 
Vilma Maria freire dos Anjos
PRESIDENTE DO COEMA
*** *** ***
RESOLUÇÃO N°02 - 14 DE MARÇO DE 2023 
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, considerando o disposto no art. 5º da Lei Estadual nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, 
bem como no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar Estadual nº 231 de 13 de janeiro de 2021, e disposições do art. 2º do 
Decreto Estadual nº 23.157, de 08 de abril de 1994, alterado pelos Decretos nºs 32.184 de 04 de abril de 2017, e 34.182 de 02 de agosto de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º - APROVAR com base nos Pareceres Técnicos Nºs 394/2024 – DICOP/GECON, 448/2024– DIFLO/GECEF, 459/2024 – DICOP/GECON, 468/2024 
– DICOP/GECON e 469/2024 – DICOP/GECON , referente à Licença Prévia para produção de Hidrogênio Verde (Eletrolisador), a ser instalada em área 
total de 60,33 hectares na Zona de Processamento de Exportação - ZPE do Complexo Portuário do Pecém (CIPP). Aprovada na 314ª Reunião Ordinária 
do COEMA. Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - COEMA, em 
Fortaleza, 14 de março de 2024. 
Vilma Maria freire dos Anjos 
PRESIDENTE DO COEMA
*** *** ***
RESOLUÇÃO N°03 - 14 DE MARÇO DE 2023 
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, considerando o disposto no art. 5º da Lei Estadual nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, 
bem como no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar Estadual nº231 de 13 de janeiro de 2021, e disposições do art. 2º do 
Decreto Estadual nº23.157, de 08 de abril de 1994, alterado pelos Decretos nºs 32.184 de 04 de abril de 2017, e 34.182 de 02 de agosto de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º - APROVAR com base nos Pareceres Técnicos Nºs 461/2024 – DICOP/GECON, 462/2024 – DICOP/GECON, 482/2024 – DICOP/GECON, 483/2024 
– DICOP/GECON e 485/2024 – DICOP/GECON, referente à Licença de Instalação (ampliação) do empreendimento AQUACLARA AQUACULTURA 
SANTA CLARA LTDA, compreendendo uma área útil aproximada de 181,30 hectares e uma área aproximada inundada (26 viveiros) de 154,60 hectares, 
em um imóvel com área total de 335,04 hectares, localizado na Fazenda Santa Inês, s/n, zona rural, no município de Paraipaba - CE. Aprovada na 314ª 
Reunião Ordinária do COEMA. Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE 
- COEMA, em Fortaleza, 14 de março de 2024. 
Vilma Maria freire dos Anjos 
PRESIDENTE DO COEMA 
 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VICTOR HUGO 
ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 30001281, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 de Maio de 2024. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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