DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438

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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE
TERC. PESSOA JURÍDICA

DATA DA ASSINATURA.........: 09 DE ABRIL DE 2024

VIGÊNCIA...................: 09 DE JULHO DE 2024

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:275E66E3

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.05.03-SAS.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.10.05.03-SAS. Referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2023-041-SAS.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
UM
IMÓVEL
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA
DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, BENEFICIÁRIA SENHORA JAQUELINE DA SILVA
DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes:
o
Município
de
Aratuba/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
e
o
Sr:
ANTONIO
DENISIO
CAVALCANTE DOS SANTOS inscrito no CPF Nº 023.357.293-73.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 05/04/2024 à 04/10/2024. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-
90. PELO CONTRATADO: ANTONIO DENISIO CAVALCANTE
DOS SANTOS inscrito no CPF Nº 023.357.293-73.

Aratuba/CE, 05 de Abril de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A5272153

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.05.02-SAS

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.10.05.02-SAS. Referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2023.040-SAS.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
UM
IMÓVEL
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA
DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL,
BENEFICIÁRIA
SENHORA
MARIA
ELIANE
PEREIRA FILOMENO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
e
o
Sr:
JOSE
WALLACE
NASCIMENTO VIANA inscrito no CPF Nº 027.892.273-22.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 05/04/2024 à 04/10/2024. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-
90. PELO CONTRATADO: JOSE WALLACE NASCIMENTO
VIANA inscrito no CPF Nº 027.892.273-22. Aratuba/CE, 05 de Abril
de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:56FC4236

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2024.02.21.01.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2024.02.21.01.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: L H
CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO – COMERCIAL
ALF. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº
2024.02.21.01, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO N°
006/2023-PE/SRP CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEIXE E
PÃES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA
“SEMANA SANTA” DESTINADA AS FAMILIAS ATENDIDAS
PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
BEM
COMO
AS
QUE
SE
ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO
MUNICIPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57,
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
VIGÊNCIA
DO
ADITIVO:
20/03/2024
A
31/12/2024. ASSINAN PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR.
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS, CPF N° 020.266.153-
90 E PELA CONTRATADA, O SR. LUIS HALBERTO CASTRO
DE ANDRADE FILHO – CPF: 003.581.323-71. ARATUBA-CE, 20
DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CCD88039

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 90/2024

PORTARIA Nº 90/2024 Aratuba, 11 de abril de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, do cargo
em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela Lei
Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/04/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11
(onze) dias do mês de abril de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C1006050

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.08.01 para
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇAO
DE
VEICULOS
AUTOMOTORES CORRETIVA E PREVENTIVA, NO QUE SE
REFERE
A
PARTE
DE
MECANICA,
HIDRAULICA,
ELETRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, TROCA DE
PEÇAS
SEM
FORNECIMENTO,
ACESSORIOS
NOS
VEICULOS
AUTOMOTORES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇAO MUNICIPAL DE ARNEIROZ. a fim de obter
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram
disponíveis
no
site
www.arneiroz.ce.gov.br/.
As
empresas