DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
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UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE  
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E 
JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
RAIARA PEDROSA VIEIRA 
R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024 
  
VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIARA PEDROSA VIEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz-CE, 08 de fevereiro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Sec. de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:468CF95E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de 
Aditivo Contratual de Contrato N° 2024.03.01.2, resultante do 
CHAMADA PUBLICA nº 07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, a teor de seu art. 65, 
I, a c/c seu §1º. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO (A) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIBILIDADE HOSPITALAR JUNTO AO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.302.0176.2013.0000 
– 
Coordenação 
e 
Funcionamento Hospital Municipal - Media e Alta 
Complexidade 
valor piso enfermagem 
R$ 4.309,08 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIARA PEDROSA VIEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria citada acima. 
  
Arneiroz – Ce, 01 de março de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A11D8A01 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
O Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do termo de 
Aditivo Contratual de Contrato N° 2024.03.01.1, resultante do 
CHAMADA PUBLICA nº 07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, a teor de seu art. 65, 
I, a c/c seu §1º. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO (A) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIBILIDADE HOSPITALAR JUNTO AO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DO (A) FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.302.0176.2013.0000 
– 
Coordenação 
e 
Funcionamento Hospital Municipal - Media e Alta 
Complexidade 
valor piso enfermagem 
R$ 9.590,90 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ALDEMIR VIANA 
JUNIOR. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas da FUNDO citada acima. 
  
Arneiroz – Ce, 01 de março de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:8E9955AD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A(O) Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do 
Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 
2024.04.12.01, 
decorrente 
da 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.04.01.01, para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS PARA 
INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS ATRAVÉS DO 
PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PESCA 
E 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARNEIROZ 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.609.0441.1.015.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 56.392,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e 
noventa e dois reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LUCILDA PEDROSA 
MONTEIRO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA