DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO PÚBLICA, FRANCISCO MARCILIO COELHO
BRITO: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
CNPJ: 02.130.122/0001-28, REPRESENTADA POR JOSÉ MÁRCIO
DA SILVA NOGUEIRA FILHO, CPF Nº. 569.580.133-87. VALOR
DO CONTRATO: R$ 35.980,00 (TRINTA E CINCO MIL,
NOVECENTOS E OITENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 21
DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:90931133
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.008/2024 DL, que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MOTO-
BOMBAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO NA SEDE E
ZONA RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO
DE
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 15 de abril de 2024, através do
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço:
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra
do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima
citado. Banabuiú/CE, 12 de abril de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:94D6C929
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12.04.001/2024
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n°
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão na
Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Alto da Alegria no
horário de 08:00 às 14:00 horas das segundas - feiras às sextas -
feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a
documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme
se descreve:
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL)
CPF (CÓPIA);
RG (CÓPIA);
CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA);
TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO
DA
ÚLTIMA
ELEIÇÃO
E/OU
DECLARAÇÃO
DE
REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA);
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA);
CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA);
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA);
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA);
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL);
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO);
COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE
REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO);
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO
SANTANDER;
DECLARAÇÃO DE BENS;
DECLARAÇÃO
DE
NÃO
ACUMULAÇÃO
DE
CARGOS
PÚBLICOS;
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO;
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO
DE RENDA;
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação ATÉ O DIA 18/04/2024.
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM
KARLA CORTEZ ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99716-1496.
AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM HORARIO
COMERCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO
NOME
92
GEOMARQUES LESSANDRO ALEXANDRE DA SILVA
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 12 de abril de 2024.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:CD7DC5E0
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12.04.002/2024
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n°
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
na Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Alto da Alegria
no horário de 08:00 às 14:00 horas das segundas - feiras às sextas
-feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a
documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme
se descreve:
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL)
CPF (CÓPIA);
RG (CÓPIA);
CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA);
TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO
DA
ÚLTIMA
ELEIÇÃO
E/OU
DECLARAÇÃO
DE
REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA);
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA);
CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA);
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA);
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA);
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL);
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO);
COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE
REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO);
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO
SANTANDER;
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