DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 de
abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
097/2024, que exonera a Sra. SAMARA FERREIRA LOPESdo
Cargo
em
Comissão
de
GERENTE
DECÉLULA
DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:3EE34EF2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Portaria de Nº 099/2024.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em
lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomeara Sra. SAMARA FERREIRA LOPES, portadora
doCPF:615.723.283-80para
exercer
o
Cargo
em
Comissão
deSECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL– FMHIS na forma
prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 08 de
abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 08 de abril de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
099/2024, que nomeia a Sra. SAMARA FERREIRA LOPESpara
exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E GESTORA
DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL – FMHIS

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 08 de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:1B8FF48D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.03.
REFERENTE ÀO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024- PE.
OBJETO
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
IMPLANTAÇÃO
E
LICENCIAMENTO
DE
SISTEMA
COMPUTACIONAL
CUSTOMIZÁVEL,
BASEADO
EM
PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O
CONTROLE
DE
FREQUÊNCIA,
DOCUMENTOS
E
COMUNICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28, REPRESENTADA POR JOSÉ
MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, CPF Nº. 569.580.133-
87. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.560,00 (VINTE MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 21
DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2D551BAA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.04.
REFERENTE ÀO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024- PE.
OBJETO
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
IMPLANTAÇÃO
E
LICENCIAMENTO
DE
SISTEMA
COMPUTACIONAL
CUSTOMIZÁVEL,
BASEADO
EM
PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O
CONTROLE
DE
FREQUÊNCIA,
DOCUMENTOS
E
COMUNICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ITARGET TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
02.130.122/0001-28,
REPRESENTADA POR JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA
FILHO, CPF Nº. 569.580.133-87. VALOR DO CONTRATO: R$
38.550,00
(TRINTA
E
OITO
MIL,
QUINHENTOS
E
CINQUENTA
REAIS).
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 21 DE
FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:14B90B39

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.01.
REFERENTE ÀO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024- PE.
OBJETO
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
IMPLANTAÇÃO
E
LICENCIAMENTO
DE
SISTEMA
COMPUTACIONAL
CUSTOMIZÁVEL,
BASEADO
EM
PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O
CONTROLE
DE
FREQUÊNCIA,
DOCUMENTOS
E
COMUNICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER