DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
DECLARAÇÃO DE BENS;
DECLARAÇÃO
DE
NÃO
ACUMULAÇÃO
DE
CARGOS
PÚBLICOS;
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO;
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO
DE RENDA;
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação ATÉ O DIA 18/04/2024.
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM
KARLA CORTEZ ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99716-1496.
AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM HORARIO
COMERCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AGRONOMO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
TAMIRES COELHO MATIAS MACIEL
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 12 de abril de 2024.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:6A0DB66B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12.04.003/2024
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n°
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos na Avenida Dr Pio Sampaio,
nº 499, Cirolândia no horário de 08:00 às 14:00 horas das
segundas - feiras às sextas -feiras, no prazo improrrogável de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de
contratação, conforme se descreve:
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL)
CPF (CÓPIA);
RG (CÓPIA);
CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA);
TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO
DA
ÚLTIMA
ELEIÇÃO
E/OU
DECLARAÇÃO
DE
REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA);
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA);
CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA);
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA);
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA);
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL);
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO);
COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE
REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO);
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO
SANTANDER;
DECLARAÇÃO DE BENS;
DECLARAÇÃO
DE
NÃO
ACUMULAÇÃO
DE
CARGOS
PÚBLICOS;
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO;
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO
DE RENDA;
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação ATÉ O DIA 18/04/2024.
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM
EDMILSON JUNIOR ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99805-
1203, SOMENTE WHATSAPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS
CUIDADOR SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
21
JÉSSICA CRISTIANE CAVALCANTE MARTINS
22
CICERA DELANIA DA SILVA NASCIMENTO
23
LAÊNIA DE SOUSA SANTANA
ENTREVISTADOR SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
7
PAULO SERGIO SALES DA SILVA
8
LARISSA TAVARES VELOSO DE QUEIROZ
9
CARINE DA SILVA OLIVEIRA CORTEZ
VISITADOR SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
15
JUSSARA NASCIMENTO DOS SANTOS
16
DAVID SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA
17
MARCELO MAXIMIANO BARBOSA
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 12 de abril de 2024.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:DC9987AD
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.01 - LEI
FEDERAL N° 14.399/2022 - ALDIR BLANC
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, em
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração pretende realizar
aescolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa
especializada em consultoria e assessoria na gestão, acompanhamento,
aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir
Blanc (LEI FEDERAL N° 14.399/2022), junto à Secretaria de Cultura
e Turismo do Município de Barbalha/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de Preços
deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura
marcada para o dia 18 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O
início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de abril de
2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso
de Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da
Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do
Ceará
–
APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no
horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo
Fone: (3532-2459). Barbalha/CE, em 12 de abril de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9AAB31BC
Fechar