DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Art. 2º - A presente Lei pretende adequar as escolas em suas
nomenclaturas
correspondentes
a
alteração
necessária,
para
implementação da Política de Escola Integral.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, em 12 de Abril do
ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:DB835674

GABINETE
PORTARIA Nº 034/2024

Dispõe
sobre
a
exoneração
de
RONALD
CARVALHO TORRES do cargo de ORIENTADOR
DE CÉLULA DE PRODUÇÃO PESQUEIRA, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de RONALD CARVALHO
TORRES, inscrita no CPF nº 083.030.163-18, do cargo de
ORIENTADOR DE CÉLULA DE PRODUÇÃO PESQUEIRA,
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 09
dias do mês de abril, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:AB4E0FC7

GABINETE
PORTARIA Nº 035/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO
CONSELHO
DE
ACOMPANHAMENTO
E
CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB – CACS, QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município

RESOLVE:

Art.
1º
-
EXONERAR
os
membros
do
Conselho
de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, pelo
período de 01 de Janeiro de 2023 à 31 de Dezembro de 2026 -
Quadriênio 2023/2026, sendo eles:
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Valdeni Bispo Lima – CPF 000.012.493-40
Suplente: Ivanilda Veras – CPF 089.868.977-50

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo
revogadas as disposições em contrário

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos10
dias do mês deabril, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:5AFD6575

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL 004-2024-SECULT - CONCURSO DE MISS E MISTER
BARROQUINHA 2024

EDITAL 004-2024-SECULT - CONCURSO DE MISS E MISTER
BARROQUINHA 2024
INTRODUÇÃO
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura,
torna público o "Concurso de Miss e Mister Barroquinha 2024" com
objetivo de eleger os jovens que reúnam beleza física, desenvoltura,
dentre outras características.
OBJETIVOS
Valorizar nossas raízes por meio da divulgação da beleza e
feminilidade das moças e da elegância dos moços de nosso município.
METODOLOGIA
A Secretaria Municipal da Cultura lancará, através da publicação de
Edital, o “Concurso de Miss e Mister Barroquinha 2024”, que será um
evento cultural com foco na ampla participação popular como forma
de reconhecimento e valorização da graça e beleza Masculina e
Feminina de nossa cidade.
ADMINISTRAÇÃO DO CONCURSO
Para a administração do Concurso serão constituídas duas comissões:
(I) Comissão Organizadora; e (II) Comissão Julgadora. Compete à
Comissão Organizadora promover a publicidade do Concurso;
convidar a Comissão Julgadora para proceder à seleção e julgamento
dos trabalhos; inscrever os participantes no Concurso; e resolver os
casos omissos do presente edital do Concurso.
A Comissão Julgadora será composta por 03 jurados, dentre eles,
artistas ou pessoas de alto saber artísticos ligados ao meio cultural.
Compete à Comissão Julgadora avaliar e atribuir notas aos
participantes do concurso, bem como informar os vencedores do
concurso.
INSCRIÇÃO
Para participar do Concurso de Miss e Mister Barroquinha 2024, os
inscritos têm que atender os seguintes requisitos:
Idade: 15 anos até 25 (completos até o dia anterior a inscrição);
Ser natural de Barroquinha ou residir no município por pelo menos 1
(um) ano contados a partir da data de publicação desse edital.
As inscrições ocorrerão presencialmente na Secretaria Municipal da
Cultura, localizada na Av. Maria Diamantina Veras, 1074a, Centro,
Barroquinha-CE e também virtualmente enviando os documentos
digitalizados, conforme item 5.5. desse edital, para o e-mail
cultura@barroquinha.ce.gov.br, das 08h as 14h, de 03 a 10 de abril
2024. Aos sábados e domingos só serão aceitos documentos via e-
mail.
Os documentos enviados digitalmente devem estar com informações
legíveis.
É proibida a inscrição de parentes de até 1º grau da Secretaria
Municipal da Cultura, Comissão Organizadora e Comissão Julgadora.
Para realizar a inscrição é necessário os seguintes documentos:
Cópia do CPF do candidato;
Cópia do comprovante de residência do candidato;
Cópia do CPF (dos responsáveis, caso o participante seja adolescente)
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER
BARROQUINHA 2024 (Anexo I)
A presença do responsável de participante adolescente é obrigatória
durante a inscrição presencial.
As inscrições são gratuitas e abertas a todos que atendam aos pré-
requisitos dispostos no item 5.1 e seus subitens do presente edital.
Ao aceitar concorrer como candidato, os interessados comprometerão-
se a:
Cumprir rigorosamente os horários, tanto dos ensaios, reuniões e
apresentações;