DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Esse edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação e terá
validade por 1 ano.
Barroquinha-CE, 02 de abril de 2024
THALES FERREIRA ROCHA SOARES
Secretário de Cultura
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:4E86A130
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 06-2024-SECULT
REFERENTE AO EDITAL 004-2024-SECULT - CONCURSO
DE MISS E MISTER BARROQUINHA 2024
A Secretaria Municipal da Cultura, no uso de suas atribuições legais,
torna público a retificação ao EDITAL 004-2024-SECULT -
CONCURSO DE MISS E MISTER BARROQUINHA 2024,
alterando a faixa etária para a participação no concurso, conforme se
demonstra a seguir:
ONDE SE LÊ:
5. INSCRIÇÃO
5.1 Para participar do Concurso de Miss e Mister Barroquinha 2024,
os inscritos têm que atender os seguintes requisitos:
5.1.1 Idade: 15 anos até 25 (completos até o dia anterior a inscrição);
5.1.2 Ser natural de Barroquinha ou residir no município por pelo
menos 1 (um) ano contados a partir da data de publicação desse edital.
LEIA-SE:
5. INSCRIÇÃO
5.1 Para participar do Concurso de Miss e Mister Barroquinha 2024,
os inscritos têm que atender os seguintes requisitos:
5.1.1 Idade: 14 anos até 25 (completos até o dia anterior a inscrição);
5.1.2 Ser natural de Barroquinha ou residir no município por pelo
menos 1 (um) ano contados a partir da data de publicação desse edital.
SEM MAIS ALTERAÇÕES
Barroquinha-CE, 04 de abril de 2024
THALES FERREIRA ROCHA SOARES
Secretário de Cultura
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:59F0878D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031, DE 01 DE ABRIL DE 2024. EMENTA:
REVOGA A PORTARIA Nº 168/2023 E DESIGNA O
SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL
E RESPONSÁVEL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, ANTÔNIO
WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições,
e
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 7.889, de 23 de dezembro de
1.989, que dispõem sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal, que é de competência da União, dos
Estados, Distrito federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 191, de 24 de
junho de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal –
SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em
estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal
e vegetal para comercialização;
CONSIDERANDO a designação de profissional pela Portaria nº 168,
de 04 de dezembro de 2023, para função de Fiscal Responsável do
Serviço de Inspeção Municipal de Cariús/CE;
CONSIDERANDO a necessidade de designar novo profissional para
função de Fiscal Responsável do Serviço de Inspeção Municipal de
Cariús/CE,
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a designação promovida pela Portaria nº.168, de 04
de dezembro de 2023.
Art. 2º - Designar o servidor abaixo especificado para exercer, sem
remuneração, a função de Fiscal e Responsável do Serviço de
Inspeção Municipal – SIM no âmbito da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Secretaria Municipal de Saúde.
Nome/CPF
Vínculo
Escolaridade
Formação Acadêmica
João Pedro Gomes Otoni (CRMV/CE nº
03078)
Prestador de
serviço
Superior Completo
Medicina Veterinária
Art. 3º - O servidor designado, em razão do poder de polícia
administrativo, exercerá todas as atividades inerentes à função de
fiscal, tais como: inspeção; vistoria e fiscalização sanitária; lavratura
de auto de infração sanitária; instauração de processo administrativo
sanitário; interdição cautelar de estabelecimento; interdição e
apreensão cautelar de produtos; fazer cumprir a penalidades aplicadas
pelas
autoridades
sanitárias
competentes
nos
processos
administrativos sanitários e outras atividades estabelecidas para esse
fim.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús, Estado do Ceará, em 01 de
abril de 2024.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:00C3A92B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.089-TP-SPDU
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma de praças em várias localidades no Município de
Chorozinho-CE. Classificadas – 1) GK Engenharia Ltda, CNPJ nº
45.022.575/0001-43; 2) A & V Projetos e Construções Ltda, CNPJ nº
06.981.069/0001-20; 3) VK Construções e Empreendimentos Ltda,
CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 4) Prime Construções e Locações Ltda,
CNPJ nº 19.967.758/0001-21, 5) J E Martins da Silva Construções e
Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02, 6) Quantum Comercial &
Técnica Ltda, CNPJ nº 33.650.363/0001-21, 7)G.A. Rabelo Júnior –
ME, CNPJ nº 23.549.130/0001-07, por atenderem a todas as
exigências editalícias. Desclassificadas - 1) Ecotec Construções e
Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, por descumprir os
itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 c/c 5.5 do Edital; 2) Cedibra
Comércio e Construções Ltda, CNPJ nº 17.247.743/0001-63, por
descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do
Edital, 3) JRA Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº
39.955.838/0001-74, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.5 do
Edital; 4) LB Construções Ltda, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, por
descumprir os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5
do
Edital.
Vencedora
do
Certame:
VK
Construções
e
Fechar