DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BA7E8A4A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.11.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.02.17.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: 
L. M. PAIVA CNPJ nº 35.824.900/0001-38 – Finalidade: 
Contratação dos serviços de licença de uso de sistema informatizado: 
portal da transparência e lei de acesso à informação; gestão do serviço 
de informação ao cidadão e-sic e ouvidoria, junto a Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croata-CE 
– Nova Vigência: 12/03/2024 à 12/03/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 11/03/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 
de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Lucas 
Martins Paiva (CONTRATADA) . 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:24FC4EF7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.11.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.02.17.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: 
TRIMAP 
ASSESSORIA 
TRIBUTÁRIA 
LTDA 
CNPJ 
nº 
10.902.594/0001-80 – Finalidade: Contratação dos serviços de 
licença de uso de sistema informatizado: sistema tributário municipal; 
nota fiscal de serviço eletrônica, junto a Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças do Município de Croata-CE – Nova 
Vigência: 12/03/2024 à 12/03/2025 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 11/03/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Carlos 
Henrique Vieira (CONTRATADA) . 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5E32666A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
INTENÇÃO 
DE 
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a 
intenção em revogar integralmente o Pregão Eletrônico nº 
2024.03.15.01/PE/PMC, cujo objeto é a Aquisição de pneus, 
câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota 
de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE, 
com base no Art. 71 da Lei 14.133/21. As razões encontram-se 
expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do 
TCE/CE.Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º 
do Artigo 71 e inciso II, da Lei 14.133/21; Esteio na Súmula nº 
473/STF, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica 
assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 
05 (cinco) dias úteis – Secretária Municipal: Jakeline Freitas 
Felinto.  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2A0575AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2024.03.12.01/PE/PMC 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES, FILTROS E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de 
Abertura: 26/04/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao 
Edital: 
https://bnc.org.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| https://pncp.gov.br 
– Link de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br 
– 
Agente 
de 
Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho. 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BF5484A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2024.03.22.01– Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: 
PIGALLE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 
n.º 11.884.444/0006-68 – Finalidade: Alteração de valor que 
resultou no REAJUSTE DE PREÇO do contrato de Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero 
quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Croatá-CE – Valor do 
Reajuste: R$ 4.000,00 (Quatro mil, reais) – Novo Valor Global: R$ 
128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais)– Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 11/04/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); Francisco Eufrasio de Sousa de Melo 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A7E03047 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.11.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.04.01/INEX/PMC – 
Procedimento 
Auxiliar: 
Chamamento 
Público 
nº 
2024.03.04.01/CPC/PMC – Objeto: Chamamento público para o 
credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços 
especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos 
cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do 
SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: TRATAR EXCELENCIA EM 
SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 
39.993.726/0001-08 – Valor: R$ 832.567,54 (Oitocentos e trinta e 
dois mil, quinhentos e sessenta e sete e cinquenta e quatro