DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
(doze) meses de 4,51% (quatro virgula cinquenta e um por cento), de 
R$ 2.330,00 (DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS), com 
reajuste, o mesmo passará a ser de R$ 2.435,08 (DOIS MIL 
QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITO 
CENTAVOS), perfazendo o valor de R$ 29.220,96 (VINTE E NOVE 
MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E OITO CENTAVOS), 12 
meses. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ NERY DE 
OLIVEIRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
LEIDIANA PESSOA FRANÇA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:AC0B3C6F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
ADITIVO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de Ereré, torna público o extrato 
do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-001/2021-
DIVERSAS, objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ERERÉ/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DO 
EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
CONTRATADO: 
NERY 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO. O 
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório acima referido, por um mais 12 
meses. Portanto, terá vigência de 13 de fevereiro de 2024, até 13 de 
fevereiro de 2025, e reequilíbrio através da alíquota de reajuste o 
IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que sofreu 
variação nos últimos 12 (doze) meses de 4,51% (quatro virgula 
cinquenta e um por cento), de R$ 2.912,50 (DOIS MIL 
NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 
com reajuste, o mesmo passará a ser de R$ 3.043,85 (TRÊS MIL 
QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), 
perfazendo o valor de R$ 36.526,20 (TRINTA E SEIS MIL 
QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), 
12 meses. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ NERY 
DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO 
NETO FREIRE. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1833957B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.02.07.01-SEDUC. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021-SEDUC. 
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. CONTRATADA: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-
ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO 
TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM 
CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES 
DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações. LOTE 2 - LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO COM TIPO MICRO-ÔNIBUS, Item 1 – Valor 
Contratado: R$ 5,44, Valor Realinhado: R$ 5,73. LOTE 3 - 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM TIPO ÔNIBUS, Item 1 – Valor 
Contratado: R$ 6,95, Valor Realinhado: R$ 7,32. LOTE 4 - 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM TIPO TOPIC/VAN OU 
SIMILAR, Item 1 – Valor Contratado: R$ 5,00, Valor Realinhado: 
R$ 5,27. DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de março de 2024. DADOS 
DAS 
CONTRATANTES: 
CHARLENE 
ALVES 
PAIVA 
(SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 
842.922.613-34. DADOS DO CONTRATADO: HENRIQUE 
CÂNDIDO 
DE 
LIMA-ME, 
inscrita 
com 
o 
CNPJ 
nº 
26.732.680/0001-21., neste ato representada pelo Sr Henrique 
Cândido de Lima, portadora CPF nº. 054.768.403-70. DATA DA 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2024. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:563A08D7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público 
o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.22.001 decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 
009/2022 – SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE IMAGENS, DESTINADOS 
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, 
ATENDIDOS 
PELA 
PREFEITURA 
DE 
ERERÉ, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE 
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO 
EDITAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: POLI & SARMENTO LTDA-EPP. PRAZO DE 
DURAÇÃO: 
27 
MARÇO 
DE 
2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: THAISA JÁCOME RODRIGUES BOMFIM. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES 
DO NASCIMENTO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A56732E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2024.04.12.1. O Município de Farias Brito/CE torna público que será 
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, 
tombado sob o n.º 2024.04.12.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens terrestres e aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das 
necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. 
Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2024, a partir 
das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 
26 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao 
Edital 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 12 de abril de 2024.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:6BE8DE0C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 
2024.04.11.1. O Agente de Contratação do Município de Farias