DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438

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centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/04/2024 – Vigência:
1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II,
Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo
Lima
(CONTRATANTE);
Kleiton
Alves
de
Andrade
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:ACCD8127

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº
2024.04.08.002-SESA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
06.02
10.122.0402.2.030.0000–
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
ERERÉ; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e
Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
LICITANTE VENCEDOR: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA, COM SEDE NA RODOVIA DARLY SANTOS, 4000,
GALPÃO 01-B-SALA 10, BAIRRO DARLY SANTOS, VILA
VELHA/ES, CEP: 29.103-300, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
01.590.728/0009-30,
REPRESENTADA
POR
ROBERTO
MÁRCIO NARDES MENDES, PORTADOR CPF Nº. 327.962.266-
20. VALOR: R$ 10.299,44 (-DEZ MIL DUZENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS-). DATA
DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA
DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO
MÁRCIO NARDES MENDES - REPRESENTANTE LEGAL -
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:575B4868

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município
de Ereré, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS
Nº
TP-001/2021-DIVERSAS,
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
DE CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO,
ANEXO I, DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADO:
NERY
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA..
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO. O
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido, por um mais 12
meses. Portanto, terá vigência de 13 de fevereiro de 2024, até 13 de
fevereiro de 2025, e reequilíbrio através da alíquota de reajuste o
IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que sofreu
variação nos últimos 12 (doze) meses de 4,51% (quatro virgula
cinquenta e um por cento), de R$ 4.660,00 (QUATRO MIL
SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), com reajuste, o mesmo
passará a ser de R$ 4.870,16 (QUATRO MIL OITOCENTOS E
SETENTA REAIS E DEZESEIS CENTAVOS), perfazendo o valor
de R$ 58.441,92 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E
QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), 12
meses. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ NERY DE
OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE
ALVES PAIVA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F13513CC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DA SAÚDE do município de Ereré, torna público
o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente do processo
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2021-
DIVERSAS, objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO
AS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO
DE
ERERÉ/CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DO
EDITAL.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
SAÚDE.
CONTRATADO:
NERY
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA.
PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL
E
REEQUILÍBRIO. O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido, por um mais 12 meses. Portanto, terá
vigência de 13 de fevereiro de 2024, até 13 de fevereiro de 2025, e
reequilíbrio através da alíquota de reajuste o IPCA (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo), que sofreu variação nos últimos 12
(doze) meses de 4,51% (quatro virgula cinquenta e um por cento), de
R$ 3.495,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS), com reajuste, o mesmo passará a ser de R$ 3.652,62
(TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E
SESSENTA E DOIS CENTAVOS), perfazendo o valor de R$
43.831,44 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E
UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), 12 meses.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ NERY
DE
OLIVEIRA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
JACINTA
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F4028887

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO DE
CONTRATO

A
SECRETARIA
DE
DSENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO do município de Ereré, torna público o extrato do
SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2021-DIVERSAS,
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
DE CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO,
ANEXO I, DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.
CONTRATADO:
NERY
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA.
PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL
E
REEQUILÍBRIO. O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido, por um mais 12 meses. Portanto, terá
vigência de 13 de fevereiro de 2024, até 13 de fevereiro de 2025, e
reequilíbrio através da alíquota de reajuste o IPCA (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo), que sofreu variação nos últimos 12