DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438
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Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS, RG: 20160247947,
CPF:561442.293-53, Secretária da Saúde do Município, 4 (quatro)
diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Aquiraz - CE nos dias 15, 16 e 17 de
abril de 2024 para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de
Saúde de Groaíras para participar do XXI Congresso do COSEMS-
CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias. Registre-se, publique-se,
notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 12 de abril de 2024.
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA
Secretária Adjunta de Saúde
Portaria 084/2022
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4F018ACC
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº093/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota
outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Aquiraz – CE, no dia 15 de
abril de 2024 para transportar a Secretária de Saúde Rita de Cássia
Lopes Matos para o XXI Congresso do COSEMS-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 12 de abril de 2024
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:17FEF366
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO
–
Unidade
Administrativa:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 013/2024-SEAFIN – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos de fossa séptica junto as diversas
secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro,
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:
26/04/2024 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0FD39328
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 042/2023-SEINFRA – Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA GONÇALA
ALVES DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE� CE. A comissão de licitação depois de proceder à
verificação e análise das Propostas de Preços das empresas
participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as
empresas:
MARFHYS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
EDIFICAÇÕES LTDA; LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SAVIRES
ILUMINAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; A M DE S LIMA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
;
MOREIRA
MESQUITA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; ÁVILA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. empresas DESCLASSIFICADAS: MODULAR
ENGENHARIA
LTDA;
CLE
ENGENHARIA
LTDA;
PL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R S M PESSOA LTDA. Foi
vencedora do certame a empresa NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o valor
global de R$ 477.656,75 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos
e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). A partir da data
desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109,
Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da
Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D5B39906
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/07 –
Processo Originário: PE 006/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços complementares de
apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a
Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de
Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Assistência
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