DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Social e Cidadania – Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA 
ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 
212.820,00 (duzentos e doze mil oitocentos e vinte reais) - Data da 
Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 
26/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Francisco 
Palacio Leite(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:108D6FED 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/21 – 
Processo Originário: PE 006/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços complementares de 
apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a 
Secretaria de Administração e Finanças do município de Guaraciaba 
do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – 
Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, 
CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 567.690,00 (quinhentos e 
sessenta e sete mil seiscentos e noventa reais) Data da Assinatura do 
Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: 
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Palacio 
Leite(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4AD35B85 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/20 – 
Processo Originário: PE 006/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços complementares de 
apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do 
município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: com 
UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 
05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 188.760,00 (cento e oitenta e oito 
mil setecentos e sessenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 
26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Jeferson Bezerra 
Lima (CONTRATANTE); Francisco Palacio Leite(CONTRATADO) 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2A8955EF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 006/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços complementares de 
apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a 
Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do 
Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, 
CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 768.320,00 (setecentos e 
sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) - Data da Assinatura do 
Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco 
Palacio Leite(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:35B75F93 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/05 – 
Processo Originário: PE 006/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços complementares de 
apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de 
Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA 
ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 
355.040,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quarenta reais) - Data 
da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 
26/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); 
Francisco Palacio Leite(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B24745C9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 006/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços complementares de 
apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a 
Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Saúde 
– 
Contratada: 
com 
UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 
05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 496.370,00 (quatrocentos e noventa 
e seis mil trezentos e setenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 
26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Palacio 
Leite(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:79D4031F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
167/2024 
 
PORTARIA Nº 167/2024 
  
Exonera o Sr. JEORGE SIMÃO DA COSTA do 
cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JEORGE SIMÃO DA COSTA, do 
cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE 
MULHERES E INCLUSÃO, pertencente à Estrutura Organizacional 
da Secretaria Municipal de Assistência Social. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data 02 de abril de 2024, 
revogadas as disposições em contrário.