DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE ADENDO MODIFICADOR AO 
EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-
PMI-DIV. As Secretarias da Fazenda Municipal, Secretaria da Saúde, 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, 
Secretaria da Educação e Secretaria da Infraestrutura, através de seu 
Agente de contratação e Equipe de Apoio, faz saber a todos que se 
acha aberto o presente adendo ao edital referente ao processo acima 
descrito. DAS ALTERAÇÕES: Altera-se o item 6.1 e seus subitens 
do Termo de Referência que passam a possuir as seguintes redações: 
6.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL: 6.1.1. Registro 
ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: 
Conselho Regional de Contabilidade – CRC da sede/domicílio da 
licitante; 6.1.2. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na 
entidade 
profissional 
competente: 
Conselho 
Regional 
de 
Administração – CRA da sede/domicílio da licitante; 6.1.3. 
Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional 
competente: Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - 
CREA da sede/domicílio da licitante. Altera-se o item 9.3 e seus 
subitens do Edital, que passam a possuir as seguintes redações: 9.3 
HABILITAÇÃO TÉCNICA: a) Registro ou Inscrição da Pessoa 
Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de 
Contabilidade – CRC da sede/domicílio da licitante. b) Registro ou 
Inscrição 
da 
Pessoa 
Jurídica, 
na 
entidade 
profissional 
competente: Conselho Regional de Administração – CRA da 
sede/domicílio da licitante; c) Registro ou Inscrição da Pessoa 
Jurídica, na 
entidade 
profissional competente: Conselhos 
Regionais de Engenharia e Agronomia - CREA da sede/domicílio 
da licitante. O Termo de Adendo na integra estará disponível no site 
abaixo indicado. Havendo divergências nas demais condições 
editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as 
modificações sofridas por este instrumento. Informamos que o prazo 
de abertura do certame fica reagendado para o dia 30 de abril de 
2024, às 08h30min. (horário de Brasília - DF), através do site: 
https://bllcompras.com, e permanecendo os demais termos do 
instrumento convocatório inalterados. Iguatu, 12 de abril de 2024.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BC8C2057 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 
2024.04.09.01-SME. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção 
preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezeres, 
bebedouros, geladeiras e ventiladores e serviços sob demanda de 
instalação e remanejamento, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços. 
Data da sessão: 29 de abril de 2024, a partir das 09:30hrs. Edital e 
Local: https:/ www.licitacaoiguatu.com.br. 
  
Iguatu/CE, 11 de abril de 2024.  
  
Secretária de Educação,  
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÔ, 
Ordenador de Despesas, Portaria 550/2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3CECBDE1 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO 
Nº. 
2024.04.08.02-PMI-SME. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
REPRESENTADO 
PELA 
SECRETÁRIA 
SIMONE 
ALCÂNTARA 
DE 
ALENCAR. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61, ATRAVÉS 
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, FRANCISCO ALMINO 
UCHOA, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 947.879,66 
(NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, 
DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL 
Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.12.04.02-PMI-
SME. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA, 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, COPOS DESCARTÁVEIS E ÁGUA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL 
DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
FORNECIMENTO: 
PARCELADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-12.122.0058.2.049 (MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 
(MATERIAL DE CONSUMO), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 
0901-12.361.0022.2.060 
(DESENVOLVIMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL). ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 
(MATERIAL DE CONSUMO). IGUATU-CE, EM 08 DE ABRIL 
DE 2024. PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A6A7CEDF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO 
Nº. 
2024.04.08.01-PMI-SME. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
REPRESENTADO 
PELA 
SECRETÁRIA 
SIMONE 
ALCÂNTARA 
DE 
ALENCAR. 
CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.048.310/0001-68, ATRAVÉS 
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 101.116,20 
(CENTO E UM MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PELA 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. 2023.12.04.02-PMI-SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPOS DESCARTÁVEIS E ÁGUA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 DE 
ABRIL DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. 
FORNECIMENTO: 
PARCELADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-12.122.0058.2.049 (MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 
(MATERIAL DE CONSUMO), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 
0901-12.361.0022.2.060 
(DESENVOLVIMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL). ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 
(MATERIAL DE CONSUMO). IGUATU-CE, EM 08 DE ABRIL 
DE 2024. PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3246D7CD