DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8D53CB8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 341 DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º da Lei 826/2011, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, o Servidor 
JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, Professor do 
Ensino Fundamental II – Ref 6, Matrícula: 0920019, em razão de 
estar desempenhando funções especiais de acompanhamento e 
monitoramento dos Programas, Projetos e Metas estipuladas para a 
Administração Municipal, atuando no controle do cumprimento das 
determinações oficiais mediante estabelecimento de prazos, bem 
como elaborando estudos e diagnósticos de assuntos específicos das 
Unidades Administrativas na Secretaria de Governo e Planejamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EF39EDC8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 342, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO os princípios administrativos vigentes, em 
especial o da legalidade, onde revela que o Poder Público está 
totalmente vinculado a Lei em sentido estrito; e 
  
CONSIDERANDO o Art. 50º da Lei Municipal nº 652 de 16 de 
junho de 2009, que dispõe sobre a ampliação da carga horária de 
servidor(a) diante da necessidade do serviço, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 100h para 200h da Servidora 
MARIA DO SOCORRO MAIA NOGUEIRA, Professora do 
Ensino Fundamental III – Ref. 13, matrícula 0914123. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5CCA46B8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 344, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES CORDEIRO DE 
SOUSA, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
pertencente à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:010DC12C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 345, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Revogar a portaria n° 544/2021, que concede pagamento de 
gratificação de desempenho e eficiência, equivalente a 20% de seu 
Salário base em cada matrícula, o Servidor STÊNIO ROBSON 
GOMES 
DE 
AZEVEDO, 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
Matrícula: 0913625, relativa ao desempenho das funções em 
comissões técnicas, realização de serviços ligados a criações de laudos 
e desenhos técnicos de compras e alugueis de imóveis, pertencente a 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7B16D182 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 346, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE 
GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal