DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:24484308 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232396 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232396 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 055-2023-PE 
   
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: LDNTECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL 
E TECNOLOGIA LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LEITOR DE PONTO 
ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.000,00 (doze mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
1515.123610014.1.049 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.35, no valor de R$ 12.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Dezembro de 2023 a 30 de Junho de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Dezembro de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:069D6E49 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20212732 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20212732 resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021083101-SEDU. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
UMA 
PLATAFORMA DIGITAL COM FINALIDADE DE APRIMORAR 
O SISTEMA REMOTO DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA - CE.. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 88.320,00 (Oitenta oito mil, 
trezentos e vinte reais). 
  
CONTRATADA (O): IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 33.226.777/0001-
28 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO LAURO DE SOUZA 
JUNIOR, CPF 057.889.903-51 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de dezembro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Sec. Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D067552A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20230708 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20230708 resultante do DISPENSA Nº 
20230112601-SEDU. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
NO 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS 
FEDERAIS 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
LEVANDO 
EM 
CONSIDERAÇÃO OS ASPECTOS TÉCNICOS E FINANCEIROS, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE 
JAGUARETAMA, 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: 44.400,00 (quarenta e quatro mil e 
quatrocentos reais). 
  
CONTRATADA (O): MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 19.442.245/0001-05 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
CARLOS 
RONDINELE 
PINHEIRO SILVA, CPF 026.849.333-24 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de dezembro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Sec. Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2F0FC88E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0904001/24-GP DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que 
indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e