DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438
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CONSIDERANDO a existência de erro material na Portaria de Nº
0804001/24-GP;
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº
0804001/24-GP, uma vez que a mesma está com o nome incorreto,
onde se lê “Ficará responsável a título de ordenador de despesas
vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
do Município de Jardim” leia-se “Ficará responsável a título de
ordenador de despesas vinculado à Secretaria Municipal de
Articulação Política do Município de Jardim”;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de abril de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:70F7556C
GABINETE
PORTARIA Nº 0804002/24-GP DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o cargo que indica
e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Luanna Borges de Oliveira, portadora
do RG nº 200xxxxx237 SSP/CE, inscrita no CPF nº 062.xxx.xxx-47,
do cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE,
AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO junto a Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de abril de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:1D24561F
GABINETE
PORTARIA Nº.0804003/24-GP DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras
providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Natália Feitosa Coutinho, portadora
do RG nº 200xxxxxxx240 SSP/CE, inscrita no CPF nº 037.xxx.xxx-
11, do cargo comissionado de Diretor de Departamento junto a
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de abril de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:FAC2DAEA
GABINETE
PORTARIA Nº.0804004/24-GP DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras
providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Mércia Estela Fonseca Morais,
portadora do RG nº 200xxxxxxx988 SSP/CE, inscrita no CPF nº
050.xxx.xxx-97, do cargo comissionado de Secretário Adjunto de
Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de abril de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:92E444D9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 20240412/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 20240412/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público
para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o
disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de
Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS E EM REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO
MUNICÍPIO
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
PLANEJAMENTO.
Eventuais
interessados
podem
apresentar
proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço
eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada
para 17 de Abril de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Jati - CE, 12 de Abril de 2024.
PATRICIA ROCHA DA SILVA.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:B82E6402
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
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