DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Administração, planejamento e gestão do Município
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2812.01-2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração,
planejamento
e
gestão.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (EXERCICIO 2024) DE
INTERESSE DO MUNICIPO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS: 16 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA; FONT ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E
GESTÃO PÚBLICA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA;
LAIRLO
FONTENELE
DOS
SANTOS.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Meruoca-Ce,
16 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
- Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:CB8FB4F2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e
Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna público o Extrato dos
Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0802.02/2021-01 a
0802.02/2021-04, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º
0802.02/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das
dotações
orçamentárias
do
Exercício
de
2024:
0301.04.122.0037.2.010 – Manutenção das Ações da Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 –
Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 –
Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 –
Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, elemento
de
despesa
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO
ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA
E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM
COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO
A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: de 15 de março de 2024 a 14 de março
de 2025. CONTRATADA: F. L. SANTOS CONSULTORIA – ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Laezio dos Santos.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 15 de março de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento
e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de
Inclusão e Promoção Social.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:B65A395A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2803.01/2022-01,
resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 2803.01/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2024: 0601.12.122.0291.2.020 –
Manutenção da Secretaria de Educação, elemento de despesa:
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A
REALIZAÇÃO
DE
LEVANTAMENTOS
ESTATÍSTICOS,
ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA
QUALIDADE
E
EXPANSÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
EDUCAÇÃO,
ATRAVÉS
DE
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
E
GERENCIAIS
DO
SISTEMA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: de 29 de fevereiro de
2024 a 30 de setembro de 2024. CONTRATADA: M J DE PAIVA
NETO – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Justino de
Paiva Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:13D96F83

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Finanças, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1204.01/2022-01,
resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 1204.01/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2024: 0401.04.123.0037.2.012 –
Manutenção da Secretaria de Finanças, elemento de despesa:
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PARA
A
ESTRUTURAÇÃO
E
IMPLEMENTAÇÃO
DO
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE
CARTOGRÁFICA URBANA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 29
de fevereiro de 2024 a 30 de setembro de 2024. CONTRATADA:
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA – ME. ASSINA
PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Vieira. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:0F889830

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e
Promoção Social, tornam público o Extrato dos Instrumentos de
Aditivos aos contratos n° 0209.01/2022-01 a 0209.01/2022-04,
resultantes da modalidade Pregão Presencial N.º 0209.01/2022.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria
de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do