DOMCE 15/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3438 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Exercício de 2024: 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec. de 
Infraestrutura e Urbanismo; 0602.12.361.0240.2.038 – Manutenção 
das Ações do Ensino Fundamental; 0701.10.122.0804.2.046 – 
Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – 
Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção Social, elemento de despesa 
3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
TERCEIRIZADA COMPLEMENTAR DE PROFISSIONAIS DE 
ACORDO 
COM 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: 
de 29 de março de 2024 a 31 de maio de 2024. CONTRATADA: 
CODESERV - COOPERATIVA DE TRABALHO DEMOCRATICA 
DE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
Jamilson de Melo de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 29 de março de 2024.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:7CA1C184 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 1303.001/2024 – Processo Originário: 
Inexigibilidade nº 1303.001/2024 – Objeto: Contratação Artística 
Cultural de Ana Carolina e Banda, para apresentação no dia 1º de 
Junho de 2024, por ocasião do XVII Festival de Inverno da Serra da 
Meruoca – Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente – Contratada: OPUS GESTÃO ARTÍSTICA LTDA - EPP, 
CNPJ nº 04.017.777/0001-10– Valor Global: R$ 384.000,00 
(trezentos e oitenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 03 de abril de 2024 – Vigência: 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Jonathas 
Santos Zaffari (Contratada). 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:0A3638FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
PORTARIA 005/2024 PREVIMIL 
 
PORTARIA Nº 005/2023 
11 de Abril de 2024 
O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres 
- Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do 
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de 
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: 
Objetivo da Viagem:  
  
1- Participar do II Congresso Nacional dos Conselheiros 
Previdenciários e Gestores Públicos da ANEPREM, realizado na 
cidade de Fortaleza/CE, nos dias 22. 04.2024 a 24.04.2024. 
NOME: Francisco Fábio Alves Belém 
CPF: 346.356.613-34 
CARGO: Diretor Presidente 
DESTINO: Fortaleza/CE PERIODO: 22 a 24 de Abril de 2024 
QUANTIDADE: 03 
Diária: R$ 350,00 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 1.050,00 
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito 
em conta corrente do favorecido. 
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE. 
  
Milagres - CE, 11 de Abril de 2024  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:EBF0AC78 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
PORTARIA 006/2024 PREVIMIL 
 
PORTARIA Nº 06/2024 
11 de Abril de 2024 
O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres 
- Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do 
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de 
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: 
Objetivo da Viagem:  
  
1- Participar do II Congresso Nacional dos Conselheiros 
Previdenciários e Gestores Públicos da ANEPREM, realizado na 
cidade de Fortaleza/CE, nos dias 22. 04.2024 a 24.04.2024. 
  
NOME: Moisés Moreno Rolim Filho 
CPF: 924.727.703-59 
CARGO: Diretor de Benefícios 
DESTINO: Fortaleza/CE PERIODO: 22 a 24 de Abril de 2024 
QUANTIDADE: 03 
Diária: R$ 350,00 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 1.050,00 
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito 
em conta corrente do favorecido. 
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE. 
  
Milagres - CE, 11 de Abril de 2024  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:AB0156EA 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
PORTARIA 007/2024 PREVIMIL 
 
PORTARIA Nº 07/2024 
11 de Abril de 2024 
O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres 
- Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do 
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de 
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: 
Objetivo da Viagem:  
  
1- Participar do II Congresso Nacional dos Conselheiros 
Previdenciários e Gestores Públicos da ANEPREM, realizado na 
cidade de Fortaleza/CE, nos dias 22. 04.2024 a 24.04.2024. 
  
NOME: Francisco Wilton Furtado Alves Filho 
CPF: 055.474.723-52 
CARGO: Diretor Administrativo Financeiro 
DESTINO: Fortaleza/CE PERIODO: 22 a 24 de Abril de 2024 
QUANTIDADE: 03 
Diária: R$ 350,00 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 1.050,00 
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito 
em conta corrente do favorecido.